O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber R$ 49,5 mil por mês a partir de janeiro do ano que vem, quando assumirá a Presidência da República. O petista vai acumular a pensão de anistiado político e o salário de chefe do Executivo.
Nesta terça-feira (20), o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que aumenta o salário do presidente, do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadores entre 2023 e 2025. Sendo assim, Lula vai receber pela função R$ 39.293,32 a partir do ano que vem. Com os descontos, o salário terá, em média, o valor líquido de R$ 28.840,02.
Além da remuneração pelo cargo, ele vai continuar recebendo o valor da pensão por ter sido perseguido durante o regime militar. O valor do pagamento é de R$ 10,3 mil por mês. De acordo com o Portal da Transparência, o governo gastou R$ 1,1 bilhão com este tipo de despesa ao longo deste ano, incluindo todas as pessoas que têm direito ao benefício.
Em 2009, o Ministério Público Federal (MPF) julgou uma ação que questionava a pensão paga a Lula, argumentando que ele não teria direito ao benefício por não ter sido preso durante a ditadura.
No entanto, o MPF entendeu que o petista tem direito a receber a pensão de anistiado por ter sido destituído do cargo de presidente dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), por ato de exceção, além de ter tido direitos políticos de sindicalista suspensos.
Lula também recebe, atualmente, salário de R$ 35.048,48 por ser presidente de honra do PT. No entanto, ele deve deixar de receber esse repasse quando assumir o cargo, em 1º de janeiro.
Como ex-presidente da República, Lula não recebe nenhum pagamento, mas tem direito a um grupo de oito assessores de maneira vitalícia, assim como todos os ex-ocupantes do cargo. Do total de funcionários, quatro podem ser destacados para segurança, dois servidores de assessoramento e dois motoristas.
