Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um procedimento para investigar denúncias de suposta fraude em licitações envolvendo a Prefeitura de Borba, comandada pelo prefeito Simão Peixoto, e a empresa J B Rabelo LTDA.
A investigação foi aberta pela promotora de Justiça de Novo Aipuanã, Jarla Ferraz Brito, que assinou o Edital de Aviso da Notícia de Fato n° 040.2023.000702 na última quinta-feira, 04.
De acordo com o edital, a investigação tem como objetivo apurar as denúncias de irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Borba, que teriam beneficiado a empresa J B Rabelo LTDA.
As denúncias foram feitas por um denunciante anônimo, que relatou diversas supostas irregularidades, como direcionamento de licitações, superfaturamento de preços e favorecimento de empresas específicas.
Para dar continuidade às investigações, a promotora Jarla Ferraz Brito convocou o denunciante anônimo para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sobre as supostas irregularidades. O denunciante terá um prazo de 10 dias para se pronunciar.
O MPAM também oficiou a Prefeitura de Borba e a empresa J B Rabelo LTDA para que apresentem documentação e informações relacionadas às licitações em questão.
O caso ainda está em fase inicial de investigação e o MPAM não divulgou mais detalhes sobre as denúncias.
Veja documento