O deputado federal Sidney Leite anunciou nesta quarta-feira (06) que o governo federal fará, ainda neste mês, uma grande ação de regularização fundiária no Amazonas, com a entrega de mais de dois mil títulos definitivos de terra para produtores rurais em diversas regiões do estado.
A iniciativa contará com investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões em programas voltados à destinação de glebas, regularização fundiária e apoio a áreas produtivas.
Segundo o parlamentar, os municípios contemplados nesta etapa serão:
- Boca do Acre
- Canutama
- Apuí
- Itapiranga
- Maués
- Humaitá
- Lábrea
- Manicoré
Regularização fundiária e segurança no campo
Durante reunião com técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sidney Leite afirmou que a regularização fundiária é fundamental para garantir segurança jurídica aos produtores e combater conflitos no campo.
O deputado também levou demandas apresentadas pelos prefeitos de Apuí e Lábrea, principalmente relacionadas à lentidão nos processos fundiários e à necessidade de distinção entre produtores rurais e grileiros.
“No caso de Apuí, temos situações de áreas já consolidadas, onde famílias vivem e produzem há anos. Precisamos garantir segurança para quem trabalha de forma legal e vive da terra”, destacou o parlamentar.
Crédito rural e desenvolvimento
Outro ponto defendido pelo deputado foi a importância da regularização para ampliar o acesso ao crédito rural.
Segundo Sidney Leite, milhares de pequenos produtores ainda enfrentam dificuldades para obter financiamento justamente por não possuírem a documentação definitiva de suas propriedades.
“Sem título, muitos produtores ficam impedidos de acessar políticas públicas, crédito e investimentos. A regularização representa dignidade, desenvolvimento e oportunidade para quem produz”, afirmou.
Presença do governo federal no Amazonas
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, confirmou que deverá vir ao Amazonas acompanhada de equipe técnica para acompanhar o avanço das ações e discutir novas medidas voltadas à política fundiária e ambiental no estado.
A expectativa é de que a entrega dos títulos ocorra ainda neste mês, acelerando processos considerados históricos em municípios do interior amazonense.