Sete minutos após derrota de Flávio, PF pede apreensão de passaportes e Moraes autoriza medida

WhatsApp
Facebook
Telegram
X
LinkedIn
Email
Rapidez da solicitação, apresentada logo depois da confirmação da vitória de Lula, provoca questionamentos sobre os fundamentos da investigação e gera acusações de perseguição política por aliados do senador.

Por Redação MVE | Brasília

Apenas sete minutos separaram a confirmação matemática da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a assinatura de um pedido da Polícia Federal para apreender os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado no segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

Segundo informações divulgadas inicialmente pelo jornal O Globo e repercutidas por outros veículos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o resultado às 21h09 de domingo (25). Às 21h16, a representação da Polícia Federal, com 16 páginas, recebeu assinatura digital.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a medida ainda naquela noite, sem consulta prévia à Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme as reportagens.

A sequência dos acontecimentos provocou reação entre aliados de Flávio Bolsonaro, que questionam se a rapidez da medida teve relação com o resultado eleitoral.

Pedido da PF foi apresentado imediatamente após a definição da eleição

A representação policial foi assinada quando já estava matematicamente confirmada a vitória de Lula.

A coincidência temporal tornou-se o principal ponto de questionamento político, especialmente porque a medida restringiu a possibilidade de Flávio deixar o território nacional.

Entretanto, o intervalo de sete minutos, isoladamente, não comprova perseguição política ou irregularidade. A investigação já estava em andamento, e a assinatura digital não revela necessariamente quando o documento começou a ser elaborado.

O STF não havia esclarecido publicamente o horário exato da assinatura da decisão de Moraes, segundo as reportagens divulgadas sobre o caso.

Quais foram os argumentos apresentados pela Polícia Federal?

De acordo com as informações publicadas, a PF fundamentou o pedido principalmente em dois elementos.

O primeiro envolve a suspeita de ligação de Flávio Bolsonaro com uma conta vinculada à Alcazar Holding, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, relacionada ao advogado Willer Tomaz.

Investigadores apontaram que o senador teria figurado como “usuário master” de uma conta da empresa até maio de 2025. O vínculo é objeto de apuração e não representa, por si só, comprovação de crime.

O segundo elemento foi uma declaração do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, feita em 23 de outubro, defendendo que seu irmão deixasse o Brasil caso fosse derrotado na eleição presidencial.

A Polícia Federal também mencionou a permanência de Willer Tomaz nos Estados Unidos, considerando essa circunstância relevante para avaliar o risco de saída do país.

Flávio contesta decisão e questiona atuação de Moraes

Após ser comunicado da determinação judicial, na manhã de segunda-feira (26), Flávio Bolsonaro divulgou um vídeo criticando a medida.

O senador afirmou que não havia declarado intenção de fugir do Brasil e contestou o uso das palavras de seu irmão como argumento para restringir seu direito de viajar.

Flávio também questionou se a mesma decisão teria sido tomada caso tivesse vencido a eleição presidencial.

Aliados do parlamentar classificaram a medida como possível retaliação política. Até o momento das reportagens consultadas, porém, não havia demonstração pública de que a decisão tivesse sido motivada pela derrota eleitoral.

Investigação envolve suspeitas financeiras

A medida foi determinada no âmbito de uma investigação sobre possíveis irregularidades financeiras envolvendo o advogado Willer Tomaz, empresas de apostas e movimentações consideradas suspeitas.

Flávio Bolsonaro também figura entre os investigados.

O inquérito tramita sob sigilo, circunstância que limita o acesso público à íntegra dos documentos e dificulta uma avaliação independente de todos os fundamentos utilizados para justificar a restrição.

A abertura de investigação não significa condenação, e os envolvidos têm direito à defesa e à presunção de inocência.

Rapidez da decisão amplia cobrança por transparência

O caso coloca o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal diante de questionamentos sobre a necessidade, a proporcionalidade e a fundamentação das medidas cautelares.

A legislação permite restrições de deslocamento em determinadas investigações, desde que exista justificativa concreta e observância das garantias legais.

Ao mesmo tempo, decisões que atingem candidatos presidenciais imediatamente após uma eleição exigem especial cuidado institucional, justamente para preservar a confiança pública na imparcialidade da Justiça.

A coincidência entre a confirmação da derrota eleitoral e a assinatura do pedido da PF merece esclarecimentos, mas não autoriza concluir, sem provas adicionais, que houve perseguição.

O episódio deverá continuar provocando repercussão política e jurídica, especialmente diante da necessidade de esclarecer os fundamentos da medida, o acesso da defesa aos autos e os próximos passos da investigação.

Fontes: O Globo, Estado de Minas, Agência Brasil, Band e Times Brasil/CNBC.