Manaus/AM – Três pessoas foram presas durante a Operação Jogo Marcado, deflagrada na manhã desta quarta-feira (3) em Manaus e em Curitiba (PR). Entre os presos estão a diretora-geral da UPA José Rodrigues, identificada como Lara Luiza Farias Castro Fernandes, diretora-geral e a diretora financeira da unidade, Giovana Antonieta e o empresário Edmilson Sobreira.
Segundo o promotor Aquino Medeiros, os presos são suspeitos de integrar um grupo que falsificava processo licitatório a fim de beneficiar seis empresas da família de Edmilson.
Durante o processo, os indícios apontam para Edmilson como líder do esquema que teria movimentado cerca de R$ 1,9 milhão, entre os anos de 2023 e 2024.
“São serviços de assessoria jurídico, serviço de assessoria pintura, de manutenção de autoclave, de limpeza, de pavimentação, de assessoria contábil. São diversos tipos de serviço dos mais variados possíveis, atendidos pelo mesmo grupo”.
Os contratos eram feitos diretamente com a UPA, o que facilitava o esquema.
“Esse tipo de contratação direta é um tipo de contratação prevista em lei, todavia, aparentemente, havia ali uma simulação de concorrência de preço, também não cumpria a regra do valor mínimo para que houvesse esse tipo de contratação. Os valores das contratações, eles guardavam sempre um valor que permitisse fazer essa contratação direta. Então, os serviços, por exemplo, de pintura, que tivesse que ser feito no muro, fachada e em ambientes internos, eles eram compartimentados para que pudesse se encaixar num valor menor”.
Para o MP-AM, é impossível fazer esse tipo de contrato sem a participação e o conhecimento de servidores públicos, no caso as diretoras da UPA.
O promotor, porém, não descarta que estas empresas também estejam prestando serviços para outras unidades de saúde da cidade.
Além dos mandados de prisão temporária, também foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, busca pessoal, predial, entre outros tipos.
O material recolhido deve ser periciado pelas polícia. Os investigados podem ter que responder ao final do processo por vários crimes.
“As investigações apontam que havia sim uma relação entre o empresário e o servidor público alvo da nossa operação. Então, havia aí uma relação que indica a possibilidade de estarmos diante aí de uma corrupção ativa e passiva, dispensa irregular de licitação, fraude ao caráter competitivo de licitação e, evidentemente, quando você tem mais de quatro pessoas organizadas para cometer crimes, você também implica na organização criminosa que é um crime autônomo, previsto”, explica o promotor.
