Manaus/AM – A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), prorroga o prazo de inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para povos indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas. Os interessados em participar, poderão se inscrever até o dia 9 de fevereiro.

Conforme a retificação do Edital de Chamada pública nº 02/2023, os produtores poderão fazer a inscrição até fevereiro. Na capital, os interessados podem apresentar propostas de fornecimento e documentação, no horário das 8h às 17h, na sede da Sepror, na avenida Carlos Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, zona Sul da capital.

No interior, os agricultores e entidades podem procurar a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão vinculado ao Sistema Sepror.

O edital vai contemplar o agricultor familiar indígena que tenha a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ou o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF); Declaração de Autodefinição de Identidade Étnica e de Pertencimento étnico – Indígena; e Declaração de Cadastro Único para os agricultores fornecedores prioritários (Povos indígenas).

Sobre o edital

O edital é aberto aos 62 municípios do Amazonas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos em áreas indígenas ou ocupadas por comunidades tradicionais. Caso não haja oferta suficiente para suprir a demanda por alimentação das famílias indígenas, também poderão participar os demais agricultores familiares que já estão habilitados no cadastro reserva da Chamada Pública Nº01/2023 PAA/Sepror.