O senador do Partido Republicano Shane Jett, do Senado de Oklahoma, cobrou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, nesta quinta-feira, 30.
“Solicito esclarecimentos quanto a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos, da justiça social, da boa aplicação das leis, bem como quanto a defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados brasileiros, face aos acontecimentos noticiados na imprensa brasileira e internacional desde 2019”, informa trecho do documento.Play Video
Conforme o parlamentar, ele decidiu acionar a OAB depois de tomar conhecimento de denúncias na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). “Na CIDH, há relatos de violações de direitos garantidos por tratados internacionais, pela Constituição do Brasil e por leis brasileiras, supostamente praticadas por membros da Suprema Corte brasileira, contra congressistas eleitos pelo povo brasileiro, jornalistas, veículos de imprensa, cidadãos comuns, juízes e inclusive advogados”, observou Jett.
De acordo com o senador, há ainda na CIDH relatos apontando “omissão e descaso” da OAB frente a “violações, no cumprimento de sua finalidade constitucional e legal, especialmente no tocante a defesa dos direitos dos advogados e dos direitos humanos”.
Senador americano que cobrou a OAB enviou carta a Moraes
Há cinco dias, Jett enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma carta na qual pediu ao juiz do STF a liberação do passaporte de Jair Bolsonaro para o ex-presidente poder comparecer à posse de Donald Trump.
No ofício enviado ao STF, Jett argumentou que a retenção do passaporte inviabilizaria a participação de Bolsonaro em eventos internacionais estratégicos para as relações entre Brasil e Estados Unidos. O senador norte-americano também ressaltou a importância da presença de ex-presidentes em eventos promovidos na Casa Branca.
