A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal ouvirá, na manhã desta quinta-feira (6/4), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, sobre o suposto esquema de favorecimento no Ministério da Educação (MEC).
Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, acusados de atuar como lobistas de prefeitos no MEC, também foram convidados a falar no colegiado, mas não haviam confirmado presença até a noite de quarta-feira.
Por se tratar de um convite, eles não são obrigados a comparecer à CE. Se fosse uma convocação, a presença seria obrigatória
O objetivo da oitiva é investigar a veracidade de um esquema de beneficiamento de prefeitos no repasse de verbas do FNDE pelo MEC. O caso veio à tona após a divulgação de áudio atribuído ao ex-ministro Milton Ribeiro, em que ele afirma dar “prioridade” na destinação do dinheiro público aos municípios comandados por “amigos dos pastor Gilmar Santos”. A denúncia resultou na saída de Ribeiro do comando da pasta, hoje chefiada pelo interino Victor Godoy Veiga.
Na terça (5/4), a comissão colheu o depoimento de prefeitos, que testemunharam ter presenciado ofertas de propina vindas dos pastores. A dupla de religiosos não possui cargo formal no ministério, mas tinha livre trânsito na pasta e intermediava as demandas municipais junto a Ribeiro
De acordo com o relato de gestores municipais, os religiosos cobravam propinas entre R$ 15 mil e R$ 40 mil para viabilizar construções de creches, escolas e institutos educacionais nos municípios. O prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA), narra, inclusive, que os pastores cobraram um pagamento de barra de ouro.
“Bando de malandros”
Em depoimento aos senadores, o prefeito Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO), afirmou que as ofertas de propina ocorriam em almoço convocado pelos pastores junto a prefeitos que estavam em agendas do MEC, em Brasília.
“O pastor Arilton chegou na minha mesa e me abordou de uma forma muito abrupta e direta: ‘Olha, prefeito, vi que, no seu ofício, o senhor pede a escola de 12 salas. Essa escola deve custar uns R$ 7 milhões. Mas é o seguinte: eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, você faz a transferência para a minha conta. Para depois não cola comigo, porque vocês, políticos, são um bando de malandros, não têm palavra’. Aquilo me deu ânsia de vômito”, relatou aos parlamentares.
A versão foi endossada pelo prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza (PP). Segundo Souza, o valor exigido dele era superior, em torno de R$ 40 mil. A cobrança teria ocorrido em 18 de março do ano passado, durante um almoço com os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, em Brasília.
“O pastor Arilton me disse: ‘Prefeito, você sabe muito bem como funciona, né? Não dá pra ajudar todos os municípios, mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu faço um ofício agora, eu coloco no sistema e, em contrapartida, você deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica’”, relata. “Eu então bati nas costas dele [Arilton] e falei que para mim não serviria”, completou.
Propina em ouro
Segundo o prefieto de Luís Domingues (MA), em outro almoço convocado pela dupla, teriam sido cobrados a ele R$ 15 mil e 1 kg em barra de ouro para viabilizar o repasse de verbas do FNDE.
“O pastor Arilton Moura convidou todos os prefeitos para um almoço em um restaurante e disse que seria por conta dele. Foi quando o pastor Arilton virou para mim e quis saber minhas demandas; apresentei para ele e ele me disse: ‘Você vai me arrumar os R$ 15 mil para mim [sic] protocolar as suas demandas e, depois que o recurso já estiver empenhado, você, como sua região é de mineração, vai me trazer 1 kg de ouro’”, detalhou Braga aos senadores.
O chefe do Executivo da cidade maranhense relata que se recusou a cumprir com a oferta e que, após o episódio, os recursos não foram liberados ao município. Ele também disse que os valores apresentados pelo pastor a fim de destravar demandas na pasta foram divulgados a todos os prefeitos presentes no almoço.
*Com informações metrópoles
