O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4566/2021, que tipifica como racismo o crime de injúria racial. Entre os pontos aprovados no Plenário do Senado, está a alteração para casos de injúria racial cometida em eventos esportivos.
Além de estarem sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos de prisão, aqueles que forem flagrados cometendo crimes de injúria racial em estádios podem ser proibidos de frequentar praças esportivas por três anos.
De relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto acolheu quatro propostas de emenda. Por este motivo, o texto retorna ao Plenário da Câmara dos Deputados para apreciação.
Autora de uma das propostas de emenda ao projeto, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), ao se mostrar favorável ao projeto, relembrou casos recentes de injúrias raciais ocorridos em jogos de futebol.
— Você vê as pessoas dependuradas em grades, fazendo gestos e remetendo a uma questão tão vergonhosa que, quando eu vejo uma manifestação dessas, eu pergunto: “onde é que a gente errou na educação” — destacou a parlamentar durante a sessão.
Caso aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto segue para sanção presidencial.
