Cinco deputados federais do Amazonas assinaram a PEC que pretende implementar o sistema semiprensidecialista no Brasil e, portanto, substituir o atual modelo presidencialista.
Nesse sistema de governo, o semipresidencialista, o presidente da República continuaria sendo eleito pelo voto popular, mas dividiria as funções do Poder Executivo com um primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso.
Entre os deputados do Amazonas que assinaram a PEC estão: Adail Filho (Republicanos), Capitão Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (União Brasil), Silas Câmara (Republicanos) e Sidney Leite (PSD).
A proposta é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Até o momento a proposta já atingiu o mínimo de assinaturas necessárias, 171, para ser protocolada. Entretanto, o autor afirma que só vai apresentar a emenda quando atingir 300 assinaturas.
A tramitação após a apresentação depende do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pode encaminhá-la para análise nas comissões antes de ser votada pelo plenário. Caso avance no Congresso, o Brasil poderá ter um novo modelo de governança, alterando significativamente a estrutura política vigente.
Como funciona o sistema
O Semipresidencialismo é uma forma de mistura entre dois sistemas: o presidencialismo e parlamentarismo.
O presidente também é eleito pelo povo, exatamente como acontece no presidencialismo. Por outro lado, o Semipresidencialismo diferencia as figuras de chefe de Estado e de chefe de governo, o que é uma característica do parlamentarismo.
O grande diferencial no regime que se pretende estabelecer é que o chefe de Estado – ou seja, o presidente – não tem função meramente decorativa, como ocorre em muitos sistemas parlamentaristas, em especial os monárquicos. Ele possui poderes que vão muito além de formalidades.
