A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) divulgou, na tarde desta terça-feira (03/05), o resultado preliminar do Chamamento Público N°. 01/2022, referente à contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em ser implementadoras e executoras do Programa Guardiões da Floresta.
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) foi a proponente vencedora dos quatro lotes disponíveis. O resultado preliminar deve ser publicado nos próximos dias, no Diário Oficial do Estado (DOE).
Agora, os participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão apresentar recurso administrativo, no período de 4 a 9 de maio, via correio eletrônico, por meio do e-mail [email protected], indicando no assunto o título do chamamento público.
Após este prazo, a Sema terá cinco dias para apresentar resposta aos recursos interpostos, nos dias de 10 a 16 de maio. A divulgação final das instituições selecionadas será no dia 17 de maio. Ainda de acordo com o edital, a assinatura do Termo de Colaboração deve ocorrer entre 18 de maio e 1º de junho.
O Programa Guardiões da Floresta é uma reestruturação do antigo Bolsa Floresta, que agora passa a ser administrada pelo Estado. As selecionadas farão a gestão administrativa, financeira e ambiental da iniciativa, com supervisão da Sema. Este é um dos maiores sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do mundo.
Lotes
O edital de chamamento divide as Unidades de Conservação (UC) que serão contempladas pelo Programa em quatro lotes distintos.
O primeiro é composto pelas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã, Cujubim, Mamirauá e Uacari. As Reservas Extrativistas (Resex) Catuá-Ipixuna e do Rio Gregório também compõem este primeiro grupo.
O segundo lote abrange a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Negro Aturiá/Apuauzinho, Floresta Canutama, Floresta Tapauá, Resex Canutama e as RDSs Piagaçu-Purus, Puranga Conquista, Rio Negro e Uatumã.
O grupo três é composto pelas Florestas de Maués e do Urubu, além das RDS Amapá, Canumã, do Juma, Igapó-Açu e Rio Madeira.
No quarto e último lote está o Mosaico do Apuí, onde a proposta é apoiar famílias da região do entorno do Mosaico, que sofrem com o avanço do desmatamento e queimadas ilegais em propriedades rurais, assim como a grilagem de terras.
Ao todo, serão atendidas até 14.150 (catorze mil e cento e cinquenta) famílias, de 28 UCs e áreas de entorno, incluindo agricultores familiares dos assentamentos do Mosaico do Apuí e da Floresta do Urubu, com apoio financeiro de R$100. A ideia é incentivar o uso de alternativas sustentáveis ao manejo dos recursos naturais em 14 milhões de hectares.
