Estabelecido como política pública desde 2003, o Programa Cisternas, retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já investiu R$ 679 milhões em 2023 e 2024. Nos últimos dois anos, a iniciativa foi responsável pela entrega de 68,4 mil cisternas e outras tecnologias de abastecimento de água em municípios de diversos estados, apoiando famílias rurais de baixa renda e equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, em geral priorizando povos e comunidades tradicionais.
Amazonas é uma das unidades da Federação beneficiadas. Mais de 1,6 mil contratações já foram realizadas, com 28% delas entregues no estado, o equivalente a 446 cisternas ou outras tecnologias já disponíveis para as famílias amazonenses. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
NACIONAL – Quatorze unidades da Federação já foram beneficiadas pelo programa em sua retomada. Desde 2023, houve 186,2 mil contratações; a meta nacional é de 220 mil cisternas para atender 905 municípios até o fim de 2026.
Dessas, 68,4 mil (34%) já foram entregues às famílias ou comunidades entre 2023 e o final de abril de 2025.
A construção das 186,2 cisternas representará um investimento de R$ 1,7 bilhão. Deste valor, R$ 500 milhões serão provenientes do edital, lançado no fim de 2024. O edital prevê a recuperação de 2,5 mil cisternas com mais de dez anos de uso e a construção de mais 50 mil tecnologias sociais, sendo 46 mil de 1ª água, quatro mil de 2ª água e 245 cisternas escolares.
ESTADOS – O Ceará é um dos quatro estados onde o percentual de entregas supera 40% do total contratado. Percentualmente, o Rio Grande do Sul tem o melhor desempenho, com 248 cisternas entregues, ou 49% das 509 contratações. Na sequência, aparecem Minas Gerais (6.764 entregas das 14.570 contratadas) e Paraíba (5.330 entregas das 11.646 contratadas), ambos com 46%.
MAIS DE 30% – Cinco estados aparecem com mais de 30% de entregas efetuadas. Pernambuco lidera nesse grupo, com 8,8 mil cisternas e outras tecnologias entregues, o equivalente a 39% de execução. Em seguida aparece a Bahia, segunda unidade da Federação com mais cisternas ou outras tecnologias entregues: 14.642, 35% das 41.542 contratadas. Na sequência, aparecem Piauí (6.921 entregues das 21.565 contratadas), com 32%, Alagoas (2.101 entregues das 6.765 contratadas) e Rio Grande do Norte (2.619 entregues das 8.475 contratadas), ambos com 31% de entregas já realizadas.
YANOMAMI – O Programa Cisternas adotou, em 2024, uma estratégia especial, voltada ao Povo Yanomami. Por meio de uma parceria com a OSC Associação de Assessoria aos Povos da Floresta e com a SESAI/MS, foram investidos R$ 5 milhões, o que permitiu o atendimento de cerca de 3 mil indígenas na Terra Indígena Yanomami no Amazonas, a partir da implantação de 30 microssistemas. Seis microssistemas foram entregues até março de 2025 e a previsão é concluir mais oito até o final deste ano. Essa sistematização de tecnologia social adaptada adota microssistemas comunitários com pontos de uso coletivo, com captação de água superficial, tratamento e distribuição por chafariz.
MODELOS DE TECNOLOGIAS – Em sua retomada, o programa tem trabalhado com os seguintes modelos de tecnologia: cisterna de enxurrada, cisterna de placas de 16 mil litros, cisterna calçadão, cisterna escolar de 10 mil litros, cisterna pluvial multiuso autônomo, sistema pluvial multiuso comunitário e cisterna escolar de 52 mil litros.
REGIÃO NORTE – Para a região Norte, que também sofre com as mudanças climáticas, uma fonte alternativa de recursos vem do Fundo Amazônia, no valor de R$ 150 milhões. O recurso irá beneficiar 4,3 mil famílias extrativistas, quilombolas e assentadas.
ESTADOS DO NORDESTE – O programa adotou um edital inovador para elaboração de projetos com estados do Nordeste em 2024. Isso permitiu a celebração de parcerias com todos os estados da região ao mesmo tempo. Por meio de um investimento de R$ 311 milhões foram viabilizadas 42 mil cisternas e outras tecnologias.
TECNOLOGIAS SOCIAIS – A retomada do Programa Cisternas veio amparada pela implantação de diversas tecnologias sociais:
- Energia solar nos sistemas comunitários na Amazônia
- Incorporação de componente energético fotovoltaico nas tecnologias implementadas na Amazônia: solução mais sustentável de bombeamento da água nas tecnologias comunitárias.
- Cisternas com banco de sementes
- Cisterna comunitária para manejo da agrobiodiversidade: banco de sementes comunitário associado a cisterna calçadão de 30 mil litros e campo de multiplicação de sementes.
- Saneamento básico e produção de alimentos
- Sistema de tratamento e reuso de água domiciliar: solução de acesso à água para produção de alimentos a partir do tratamento simplificado da água cinza (também inclui variação com fossa ecológica para tratamento de água negra).
- Solução para atendimento da população mais vulnerável e para enfrentamento das mudanças climáticas
- Incorporação de complemento do telhado para atendimento de populações mais vulneráveis (que não dispõem de espaço suficiente para captação de água de chuva) e para adaptação a contextos de menor regime de chuvas.
- Recuperação da cisterna de placas de 16 mil litros
- Tecnologia voltada para recuperar a funcionalidade de cisternas construídas há mais de dez anos e que devido ao tempo de uso perderam parcialmente ou integralmente sua funcionalidade
ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO – Entre as fontes alternativas de financiamento do Programa Cisternas estão:
- R$ 40 milhões para implementação de tecnologias de água para produção de alimentos, voltados para atendimento de 1,4 mil famílias no Semiárido, por meio de Acordo de Cooperação Técnica com BNDES e Fundação Banco do Brasil.
- R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para atendimento de 4,3 mil famílias extrativistas, quilombolas e assentados na Amazônia. Acordo de Cooperação Técnica com BNDES e Ministério do Meio Ambiente (Fundo Amazônia).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
