Os municípios de Caapiranga, Canutama, Ipixuna, Maraã, Novo Aripuanã e Urucurituba tiveram seus pedidos de situação de emergência ambiental, devido à forte estiagem, reconhecidos nesta quinta-feira (26/09) pelo Governo Federal.

A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

Esses municípios do Amazonas estão entre as 41 cidades do país que tiveram seus pleitos atendidos pelo governo Lula, com a maioria das portarias reconhecendo a severa estiagem enfrentada nessas regiões.

Com o reconhecimento federal, essas prefeituras do Amazonas poderão solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até agora, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, sendo 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.

Como solicitar recursos

O Ministério da Integração explica que os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos para ações de defesa civil através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados nos planos de trabalho enviados. Após a aprovação, a portaria com o valor liberado é publicada no DOU.