Com o objetivo de alinhar e executar ações voltadas para as melhorias dentro das unidades prisionais de Amazonas, representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) participaram, nesta terça-feira (03/05), de reunião com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O encontro ocorreu na sede do poder judiciário, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona sul de Manaus.
Estiveram presentes na reunião, o secretário titular da pasta, coronel Paulo Cesar Gomes; o secretário executivo, Denis Caetano Cavalcante; o secretário executivo adjunto, coronel André Luiz Gioia; o chefe do departamento jurídico, capitão Alan Azevedo; o desembargador Elci Simões de Oliveira, coordenador das Varas Criminais e presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM (GMF/TJAM); o juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, coordenador do GMF/TJAM; e o juiz auxiliar da presidência do TJAM, Jorsenildo Dourado do Nascimento.
Durante o encontro foram discutidos assuntos relacionados à gestão dos sistemas prisionais, implementações atribuídas como projetos de ressocialização, remição de pena, melhorias estruturais e tratamento prisional conforme as leis de direitos humanos.
O secretário titular da Seap, Paulo Cesar Gomes, destacou que a reunião serviu para buscar novas alternativas visando proporcionar melhorias para os sistemas prisionais do Estado.
“A reunião foi bastante produtiva, conseguimos não só apresentar todas as melhorias que o trabalho da secretaria vem realizando durante esses anos nos sistemas prisionais, como, também, alinhar ideias importantes. Além de construir soluções em parceria com o tribunal de justiça, para alinhar melhorias na qualidade de vida do público carcerário, definindo novas metas que iremos nos esforçar para colocar em prática”, pontuou.
