Por Redação MVE
A proposta do Orçamento Federal para 2027 prevê uma redução de R$ 2,1 bilhões nos recursos destinados à média e alta complexidade da saúde pública municipal. O levantamento, divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), acende um alerta sobre o financiamento de serviços essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com os dados, os repasses previstos para essa área passam de R$ 56,6 bilhões, na dotação atualizada de 2026, para R$ 54,5 bilhões em 2027. A redução nominal é de 3,8%.
Os recursos financiam atendimentos especializados, exames, cirurgias e procedimentos hospitalares realizados pela rede pública e conveniada ao SUS.
Amazonas também pode sentir os efeitos
No Amazonas, onde muitos municípios enfrentam dificuldades de acesso a hospitais especializados e dependem de transferências federais, uma eventual redução dos recursos poderá aumentar a pressão sobre os serviços de saúde.
Cidades do interior, como Humaitá, Manicoré, Lábrea e outras localidades, poderão enfrentar desafios adicionais caso os valores efetivamente destinados à assistência especializada sejam reduzidos.
Entretanto, o levantamento não apresenta valores específicos de cortes para municípios amazonenses.
Atenção básica e enfermagem também aparecem com redução
Além da média e alta complexidade, a proposta orçamentária apresenta diminuição em outras áreas:
- Atenção Primária: de R$ 29 bilhões para R$ 28,8 bilhões.
- Piso da Enfermagem: de R$ 4,5 bilhões para R$ 4,3 bilhões.
- Transferências obrigatórias analisadas: de R$ 107,9 bilhões para R$ 106,5 bilhões.
A redução prevista no apoio financeiro ao piso da enfermagem não modifica o valor do salário mínimo legal estabelecido para a categoria.
Algumas áreas terão aumento de recursos
Apesar das reduções, o orçamento prevê crescimento de 9% nas verbas para agentes comunitários de saúde, que poderão alcançar R$ 12,4 bilhões.
Os recursos para agentes de combate às endemias devem subir 8,7%, enquanto a assistência farmacêutica básica terá aumento previsto de 10,7%.
Orçamento ainda pode sofrer alterações
A CNM ressalta que os números representam uma comparação entre o orçamento atualizado de 2026 e a proposta inicial para 2027, sem considerar os efeitos da inflação.
O texto ainda será analisado pelo Congresso Nacional, podendo sofrer alterações antes da aprovação definitiva.
A preocupação dos municípios é garantir que eventuais restrições financeiras não comprometam o atendimento à população, especialmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Com informações do Brasil 61 e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
