A Prefeitura Municipal de Humaitá, através do prefeito Dedei Lobo, parabeniza todos os profissionais da Semsa envolvidos nos indicadores que colocaram o município em 3º Lugar do Amazonas no Previne Brasil 2025, com isso Dedei agradeceu o comprometimento e dedicação, que resultaram em uma evolução notável nos resultado.
Este avanço é fruto dos investimentos da gestão municipal na área da saúde na atenção primária e da notável atuação dos profissionais da mesma, associados ao apoio da secretária municipal de Saúde, Sara Riça e dos profissionais técnicos que compõem essa secretaria, ao qual seguem vigilantes ao acompanhamento dos dados e no treinamento das equipes.
O Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária, que traz uma série de novos critérios para que o município garanta o recebimento de recursos federais. O objetivo deste programa é promover uma grande reestruturação na forma que o Governo Federal distribui recursos para os municípios, tendo impacto direto na forma como são enviados os recursos para os cuidados básicos em saúde, visando alcançar a população brasileira de maneira cada vez mais justa.
Os indicadores do Programa Previne Brasil vão desde a coleta de aferições de pressão arterial até o registro de atendimento a gestantes e diabéticos, e, cada um destes atendimentos precisa obedecer a uma série de regras para que seja contabilizado para o Programa, por meio de uma avaliação que ocorre de forma quadrimestral após o registro de informações lançadas no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC)..
O Programa Previne Brasil estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios:
Princípios da Proposta
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em:
- Aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária
- Fortalecer o vínculo entre a população e a equipe
- Utilizar mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e profissionais pelas pessoas que assistem
Distribuição dos Recursos
O Previne Brasil:
- Equilibra os valores financeiros per capita, considerando a população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP)
- Considera o grau de desempenho assistencial das equipes
- Soma incentivos específicos, como:
- Ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora)
- Equipes de saúde bucal
- Informatização dos serviços (Informatiza APS)
- Equipes de Consultório na Rua
- Equipes em campo de prática para formação de residentes na APS
- Entre outros programas
Para mais informações acesse a portaria que institui o programa.
Componentes do financiamento
O financiamento da Atenção primária à Saúde (APS) é calculado com base em 4 componentes: Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo financeiro com base em critério populacional e Incentivos para ações estratégicas. Cada um desses componentes foi pensado para ampliar o acesso das pessoas aos serviços da APS e promover o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas assistidas.
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