As possíveis sanções a serem aplicadas pelo governo Donald Trump ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes podem se estender a outros magistrados da Corte e autoridades brasileiras.
Isso porque, de acordo com a colunista do jornal O Globo, Malu Gaspar, o texto que se encontra em debate no gabinete do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, prevê que as medidas restritivas sejam reavaliadas a cada 60 dias.
Dessa forma, a depender do desenrolar dos acontecimentos, as punições poderão ser renovadas, com um número ainda maior de alvos. Caberá aos secretários de Estado, Marco Rubio, e o do Tesouro, Scott Bessent, apresentarem ao presidente Donald Trump a lista de autoridades que mereceriam ser alvo das punições.
De acordo com articuladores das sanções consultados por Malu Gaspar, os nomes que eventualmente podem entrar na mira são o do decano do STF, ministro Gilmar Mendes, do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso e o do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
As sanções são chamadas de Ofac (Office of Foreign Assets Control), ou Escritório de Controle de Ativos Externos do Departamento do Tesouro, em português. As Ofac estão baseadas na Lei Magnitsky, criada no governo Barack Obama (2009-2017) para punir autoridades estrangeiras que violem direitos humanos.
Em audiência no Congresso estadunidense na última quarta-feira (21), Rubio confirmou que as sanções contra Moraes estão “sob análise no momento e há uma grande possibilidade de que aconteçam”.
