Brasília – O botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários, desde a última quarta-feira (1º), com a finalidade de facilitar a devolução de valores para as vítimas de fraude, golpe e coerção. Nesses casos, o dinheiro será devolvido automaticamente em até 11 dias, sem a necessidade de contato com a central de atendimento do banco.
Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão pode ser acionado pelo aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário tenha relacionamento. Assim, o MED, criado em 2021, passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com a central de atendimento pessoal da instituição.
De acordo com a autarquia, ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam, inclusive valores parciais.
Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação.
Como contestar um Pix:
- Abra o app do seu banco: Procure por “Pix” e depois por opções como “Contestações”, “Contestar Pix” ou “Solicitar devolução (MED)”.
- Selecione a transação: Vá ao seu extrato Pix e selecione o Pix que deseja contestar.
- Inicie o processo: Clique no botão para contestar a transação.
- Anexe evidências: Você poderá ser solicitado a anexar documentos como prints de tela, comprovantes ou boletim de ocorrência para reforçar a sua contestação.
Quando a contestação é permitida:
- Golpes, fraudes ou coerção: Casos em que a vítima é enganada ou coagida a fazer uma transferência.
- Falhas operacionais: Falhas no ambiente Pix da instituição financeira, como Pix enviado em duplicidade.
Quando a contestação NÃO é permitida:
- Arrependimento ou desacordo comercial:
A contestação não cobre situações de desistência de compra ou discordâncias em transações comerciais.
- Erro de digitação:
Se o usuário digitou o número errado da chave (como um CPF ou celular), ele deve tentar obter a devolução diretamente com o beneficiário, conforme o TecMundo.
Como funciona o processo de devolução:
- Bloqueio do valor: Após sua solicitação, o banco do recebedor bloqueará os fundos em sua conta.
- Análise em 7 dias: As instituições de ambas as partes analisam a contestação.
- Devolução em até 11 dias: Caso a fraude seja confirmada, a devolução do valor será feita à vítima em até 11 dias.
Importante:
- Aja rápido:
Quanto antes a contestação for feita, maiores as chances de recuperar o dinheiro.
- Acompanhe pelo app:
Você pode acompanhar o andamento da contestação diretamente no aplicativo do seu banco