Minutos depois de os Estados Unidos (EUA) anunciarem a sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 30, o secretário de Estado de Donald Trump, Marco Rubio, repercutiu a medida. Nas redes sociais, o norte-americano afirmou que a ação é um aviso a tiranos.
“Donald Trump e o Tesouro dos EUA sancionaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do programa de sanções Global Magnitsky, por graves violações de direitos humanos”, escreveu Marco Rubio, no X. “Que este seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los.”
A medida impõe restrições severas ao magistrado, incluindo o congelamento de bens, sanção de visto e exclusão do sistema financeiro norte-americano. Moraes está agora proibido de entrar ou transitar no território dos EUA.
.@POTUS and @USTreasury have sanctioned Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes under the Global Magnitsky sanctions program for serious human rights abuses. Let this be a warning to those who would trample on the fundamental rights of their countrymen—judicial robes…
— Secretary Marco Rubio (@SecRubio) July 30, 2025
Além disso, haverá o congelamento de qualquer ativo que o ministro eventualmente possua em solo norte-americano. Bancos e empresas com sede ou com negócios no país ficam impedidos de manter relações com o magistrado. Isso inclui operadoras de cartão de crédito, plataformas digitais e instituições financeiras globais.
Impacto da sanção contra Alexandre de Moraes
O impacto da sanção pode se estender para além das fronteiras dos Estados Unidos. Países aliados, como Reino Unido, Canadá e integrantes da União Europeia, têm histórico de adotar medidas semelhantes em alinhamento com Washington, o que pode agravar o isolamento diplomático de Moraes. A depender da amplitude das sanções, até familiares e associados do ministro podem ser incluídos nas restrições.
O estigma de estar na lista da Lei Magnitsky costuma trazer consequências políticas e institucionais de longo prazo. Para autoridades de alto escalão, como um ministro da Suprema Corte, a classificação implica perda de legitimidade no cenário internacional e pode afetar a atuação do país em fóruns multilaterais e tratados de cooperação.
