O ex-deputado federal Roberto Jefferson deixou neste domingo, 11, o Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde cumpria pena há quase dois anos.
Jefferson foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 9 anos e um mês de prisão, em regime fechado, por incentivar a população a invadir o Senado e atacar senadores, além de defender a explosão do Tribunal Superior Eleitoral.
Ele foi enquadrado nos crimes de atentado ao exercício dos poderes, incitação ao crime, calúnia e homofobia. No último sábado, 10, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão humanitária ao ex-cacique do PTB em decorrência de problemas de saúde. Jefferson deve ficar na cidade de Comendador Levy Gasparian, no Rio.
“Embora o réu Roberto Jefferson Monteiro Francisco tenha sido condenado à pena de total de 9 anos, 1 mês e 5 dias e [ao pagamento de] 120 dias-multa, em regime fechado, a sua grave situação de saúde, amplamente comprovada nos autos, sua idade — 71 anos — e a necessidade de tratamento específico admitem a concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu Moraes na decisão.
Em prisão domiciliar, o ex-deputado deve seguir medidas restritivas, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, suspensão do passaporte, proibição de usar redes sociais e de dar entrevista. Ele também não poderá receber visitas, exceto advogados e familiares, ou deixar o país.
João Pedro Barreto, advogado do ex-presidente do PTB, sustenta que o ex-deputado, pivô do escândalo do mensalão, não tem condições de saúde para ser mandado de volta para o presídio de Bangu 8, onde cumpria a pena antes de ir para o hospital.
“Apesar dos maus antecedentes da época do mensalão, Jefferson já poderia, inclusive, ter direito à progressão de pena. A gente entende que essa situação é absurda, porque ele é idoso, portador de câncer e está correndo riscos no ambiente hospitalar em que está”, afirmou Barreto.
