Por: Redação MVE
O vereador Riça Júnior, líder do prefeito Dedei Lobo na Câmara Municipal de Humaitá, foi uma das vozes que se posicionaram de forma contrária às propostas de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mirari e de ampliação da Estação Ecológica de Cuniã durante a audiência pública promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizada nesta terça-feira (9).
Representando a base governista do município, o parlamentar defendeu que qualquer proposta de preservação ambiental precisa respeitar a realidade das famílias que vivem, trabalham e produzem nas áreas que poderão ser afetadas pelas medidas em estudo.
Segundo Riça Júnior, a preocupação da população não está relacionada à preservação da floresta, mas sim aos possíveis impactos que a criação de novas restrições territoriais pode causar sobre produtores rurais, agricultores familiares, comunidades ribeirinhas e moradores que aguardam processos de regularização fundiária.
Defesa da população e dos produtores
Durante os debates, o vereador destacou que Humaitá possui uma forte ligação com a produção rural e que milhares de famílias dependem diretamente das atividades desenvolvidas no campo para garantir sustento e movimentar a economia local.
Para ele, a criação da RDS Mirari e a ampliação da Esec Cuniã nos limites atualmente apresentados precisam ser amplamente discutidas com a população antes de qualquer decisão definitiva.
“Não podemos aceitar que decisões tão importantes sejam tomadas sem considerar quem vive na região. Precisamos ouvir os produtores, os moradores, os ribeirinhos e todos aqueles que serão impactados diretamente pelas mudanças”, defendeu o parlamentar.
Alinhamento com a posição da Prefeitura
A manifestação de Riça Júnior acompanha o posicionamento oficial da Prefeitura de Humaitá, que divulgou nota institucional contrária às propostas apresentadas pelo ICMBio.
A gestão municipal argumenta que a criação de novas áreas protegidas sem estudos fundiários aprofundados pode gerar insegurança jurídica, dificultar investimentos, limitar o acesso ao crédito rural e comprometer o desenvolvimento econômico do município.
Como líder do prefeito Dedei Lobo na Câmara, Riça Júnior afirmou que a administração municipal tem buscado defender os interesses da população e garantir que as comunidades locais sejam ouvidas durante todo o processo.
Regularização fundiária antes de novas restrições
Um dos principais pontos levantados pelo vereador foi a necessidade de priorizar a regularização fundiária das áreas ocupadas por famílias que vivem há anos na região.
Segundo ele, antes da criação de novas unidades de conservação, é fundamental que o poder público avance na entrega de títulos definitivos e na garantia de segurança jurídica para os moradores.
“O que Humaitá precisa é de regularização fundiária, assistência técnica, apoio à produção e oportunidades para quem trabalha. Não podemos aumentar a insegurança de quem já enfrenta dificuldades para produzir e investir”, destacou.
Desenvolvimento sustentável com responsabilidade
Riça Júnior também ressaltou que desenvolvimento econômico e preservação ambiental não devem ser tratados como temas opostos.
Na avaliação do vereador, é possível proteger os recursos naturais da Amazônia e, ao mesmo tempo, garantir condições para que agricultores, produtores rurais e comunidades tradicionais continuem desenvolvendo suas atividades de forma legal e sustentável.
Ele defendeu a construção de alternativas que conciliem conservação ambiental, geração de renda, produção sustentável e fortalecimento da economia local.
União da sociedade humaitaense
A audiência pública também foi marcada pela união de diferentes setores da sociedade em torno da pauta.
Representantes da Prefeitura, vereadores, produtores rurais, lideranças comunitárias e moradores das áreas potencialmente afetadas demonstraram preocupação com os impactos das propostas e defenderam maior participação da população nas decisões relacionadas ao território de Humaitá.
Para Riça Júnior, a mobilização demonstra que o município está atento ao debate e disposto a defender seus interesses.
“Humaitá quer ser ouvida. Somos favoráveis à preservação ambiental, mas também somos favoráveis ao direito das famílias de produzir, viver com dignidade e construir seu futuro com segurança jurídica”, afirmou.
Consulta pública segue aberta
O ICMBio informou que a consulta pública sobre a criação da RDS Mirari e a ampliação da Estação Ecológica de Cuniã permanece aberta até o próximo dia 16 de junho.
Até lá, moradores, entidades e lideranças poderão encaminhar sugestões e manifestações para análise do órgão federal.
Enquanto isso, o vereador Riça Júnior garante que continuará acompanhando o tema e defendendo os interesses da população humaitaense, especialmente daqueles que dependem da terra, da produção rural e das atividades econômicas para sustentar suas famílias.
“Nosso compromisso é com Humaitá, com seus produtores, suas comunidades e seu desenvolvimento. Vamos continuar lutando para que qualquer decisão respeite a realidade do nosso povo”, concluiu.
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