Por: Redação MVE
Muitos motoristas ainda acreditam que recusar o teste do bafômetro é uma forma de escapar das punições da Lei Seca. No entanto, a legislação brasileira prevê penalidades severas também para quem se nega a realizar o exame durante uma abordagem de trânsito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a simples recusa ao teste já é considerada infração gravíssima. O motorista pode receber multa elevada, ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ainda responder a processos administrativos. A medida foi reforçada nos últimos anos justamente para combater a tentativa de evitar flagrantes de embriaguez ao volante.
Atualmente, a penalidade para quem recusa o bafômetro inclui:
- multa de R$ 2.934,70;
- suspensão da CNH por 12 meses;
- retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
Em caso de reincidência dentro de 12 meses, o valor da multa dobra e ultrapassa R$ 5 mil.
A legislação também permite que agentes de trânsito utilizem outros elementos para comprovar sinais de embriaguez, mesmo sem o teste. Entre eles estão:
- fala desconexa;
- dificuldade de equilíbrio;
- odor de álcool;
- comportamento alterado;
- vídeos e testemunhos da abordagem.
Especialistas em trânsito alertam que a falsa ideia de que “recusar resolve” acabou se tornando um mito disseminado ao longo dos anos. Na prática, além das consequências financeiras, a recusa pode gerar complicações administrativas e judiciais para o condutor.
As operações da Lei Seca têm sido intensificadas em diversos estados brasileiros, principalmente em períodos de festas, feriados prolongados e grandes eventos. Autoridades reforçam que a combinação entre álcool e direção continua sendo uma das principais causas de acidentes graves e mortes nas rodovias do país.
A recomendação dos órgãos de trânsito permanece a mesma: se beber, não dirija. O uso de aplicativos, transporte por familiares ou motoristas por aplicativo continua sendo a alternativa mais segura para evitar tragédias e punições previstas em lei.
