O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), aprovou em reunião do Conselho Deliberativo, nesta quinta-feira (30/09), um total de 83 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na capital e no interior. O valor previsto do recurso a ser repassado para as entidades é de R$ 12.377.000, referente ao Edital nº 001/2021.
Foram analisadas propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, associações, sociedades cooperativas e organizações religiosas que trabalham em quatro modalidades: crianças e adolescentes; idoso; inclusão social e produtiva; e Pessoas com Deficiência. O FPS informou que recebeu 135 propostas de 21 municípios do Amazonas, e ao final, após análises das equipes técnicas do órgão, 83 propostas receberam pré-aprovação.
A secretária executiva do FPS, Kathelen Santos, afirmou que as instituições que participaram do chamamento público e foram aprovadas deverão ter o recurso repassado até o final de outubro. O resultado do colegiado será publicado no Diário Oficial e no site www.amazonas.am.gov.br.
“Esses projetos seguem para a fase de empenho e, em seguida, pagamento, em que as instituições vão poder adquirir os bens, reformas, de acordo com o que eles concorreram, de acordo com o projeto que eles apresentaram”, informou a secretária executiva. “Caso tudo ocorra no tempo que foi previsto no edital, a partir do final do mês de outubro, eles já estarão recebendo o recurso para investir nesses projetos”, completou.
Conforme o FPS, o valor do recurso por cada projeto ligado às OSCs foi de R$ 150 mil, e o limite de proposta para aquisição de carros adaptados, utilizados por Pessoas com Deficiência e novidade deste edital, fixou o valor limite em R$ 300 mil.
“A gente sabe que a maior dificuldade, nessas instituições, é no interior do estado, que são veículos caros, e o governador deu a oportunidade, através desse edital, por meio do qual eles vão poder adquirir o veículo e assim desenvolver um melhor trabalho”, destacou Kathelen.
Um novo edital a ser anunciado para o setor primário será lançado nos próximos meses pelo Governo do Estado. O chamamento será voltado para a agricultura familiar e pequenos grupos, a fim de fomentar a produção e gerar emprego e renda na capital e no interior do Amazonas.
Edital – O Edital nº 001/2021 selecionou entidades que realizam projetos autossustentáveis, geradores de trabalhos, renda e inclusão social, além de projetos que desenvolvam ações relacionadas às metas prioritárias de governo, tais como redução da pobreza, fome, desemprego, desigualdade, combate à exploração de crianças e adolescentes, melhorias para idosos e Pessoas com Deficiência.
A titular da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Alessandra Campêlo, ressaltou o empenho do governo em garantir o apoio não apenas na área social como também em vários setores da sociedade civil.
“É um braço, uma mão amiga do governo que acaba chegando até essas pessoas. A determinação do governador Wilson Lima, que é o presidente do Fundo de Promoção Social, é exatamente que o Estado esteja cada vez mais aberto a esses parceiros que muitas vezes conseguem chegar lá na ponta, aonde o Estado não consegue chegar. Há muitos anos não se via isso, um governo tão presente na vida das pessoas, seja de forma direta ou indireta como através dessas OSCs”.
Projetos – Os recursos a serem repassados pelo Governo do Estado beneficiarão por meio dos projetos mais de 13 mil pessoas de forma direta e, de forma indireta, mais de 42 mil em todo o Amazonas, conforme dados do Fundo de Promoção Social.
Dos 83 projetos aprovados pelo Conselho Deliberativo, quatro estão ligados a ações que valorizam crianças e adolescentes. A representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca), Elisângela Guimarães, falou sobre os impactos positivos do repasse para ações que trabalham com este público.
“Esses projetos vão trazer atividades para essas crianças e esses adolescentes. Tem cursos voltados para desenvolver cursos para elas, atividades socioeducativas, em que eles vão estar fortalecendo vínculos, colocando elas para conhecer os direitos delas enquanto adolescentes. Isso vai trazer um impacto nelas e nas famílias num tempo muito pequeno”, explicou.
O presidente do Conselho Estadual do Idoso (CEI), Jorge Wagner Lopes, afirmou que as OSCs ligadas à pessoa idosa recebem com alegria o recurso referente ao edital. Destacando outro projeto do Governo do Estado, o Idoso Empreendedor, que oferta microcrédito até R$ 2 mil para pessoas com 60 anos ou mais, ele reforça a importância de novas ações procurarem o apoio do governo.
“Eu peço a vocês que ainda não se formalizaram que procurem o Fundo de Promoção Social, que procurem os técnicos para ajudar vocês a formarem o grupo para formalizar junto ao cartório. Isso é muito importante. Só assim vocês vão poder também estar participando desse grande momento aqui do Fundo de Promoção Social, do Governo do Estado”.
