Amazonas – A prefeitura de Manicoré, na gestão de Lúcio Flávio do Rosário (PSD), está envolvida em uma nova polêmica nesta quinta-feira (23). Desta vez, quase R$ 3 milhões serão pagos para três empresas confeccionarem materiais gráficos para Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da cidade.
A contrato foi divulgado através do Pregão Presencial n°028/2023, e beneficia três empresas: “I.F. Souza”, “Lotus Representante Comercial LTDA” e a conhecida “TM Bitencourt LTDA”. Esta última, é considera a empresa “favorita” de Lúcio Flávio para licitações na cidade de Manicoré.
O contrato, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas (AAM) em 8 de fevereiro, prevê o pagamento total de R$ 2.728.990 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa reais) pelas empresas para a confecção de materiais impressos e gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O contrato terá a vigência de 12 meses.
Empresas
A TM Bitencourt (CNPJ:40.011.521/0001-69), que fica na TV 07 de Setembro, n° 540, no município de Manicoré, receberá o valor de R$ 685.990,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa reais) pelos seus serviços. A empresa é representada pela sócia Tatiane Macedo Bitencourt e tem como principal atividade o comércio varejista de artigos esportivos, além de serviços de encadernação, acabamento gráfico, reprodução de som, vídeo e manutenção de máquinas, dentre outros.
A TM Bitencourt LTDA também já teve outras contratações com a Prefeitura de Manicoré, o que levanta questionamentos sobre possíveis favorecimentos. Confira abaixo:
A I.F. Souza – LTDA (CNPJ:39.252.423/0001-34), que fica na Cj H Thaumaturgo de Azevedo, n°22, no município de Cruzeiro do Sul, receberá R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais) pelos seus serviços em seis itens. A empresa é representada pelo sócio administrativo Ítalo Ferreira de Souza e tem como principal atividade o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, e serviços de fabricação de produtos de papel, impressão de jornais, materiais para uso publicitário, serviços de encadernação, dentre outros.
A Lotus Representante Comercial LTDA (CNPJ:03.184.552/0001-95), empresa que irá receber R$1.329.00,00m, a maior parte do valor da licitação, está localizada na Rua Marquesa de Santos, n° 324, bairro Coroado I, em Manaus. A empresa receberá o valor de R$ 1.329.00,00 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil reais) pelos serviços em onze itens. A empresa é representada pelo sócio administrador Carlos Fabio Lira Sampaio e tem como principal atividade “Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral”.
Críticas
O valor total do contrato de R$ 2.728.990 para confecção de materiais impressos e gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde é considerado alto por alguns moradores da cidade, que questionam a necessidade de tal investimento em meio à crise econômica e sanitária vivida pelo país.
Até o momento, a Prefeitura de Manicoré e as empresas contratadas não se manifestaram. O Ministério Público do Estado do Amazonas já está ciente da situação e deve investigar o caso para garantir a legalidade do processo licitatório.
*Com informações CM7
