O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tornar o presidente Jair Bolsonaro inelegível. Em duas ações enviadas ao TSE, a sigla argumentou que o presidente “atacou as urnas” e cometeu “abuso de poder em razão do pacote de bondades”, durante a disputa eleitoral.

A legenda também mirou a artilharia na direção de aliados do chefe do Executivo, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o ex-ministro Braga Netto (PL-MG) e mais cinco pessoas. Esses alvos teriam feito “uso indevido” das redes e abusado do poder político.

De acordo a denúncia, todos os acusados “promoveram reiterados ataques ao sistema eleitoral com efeitos concretos de intervenção na normalidade do transcurso das eleições”. As ações foram assinadas pelos escritórios Aragão & Ferraro e Zanin Martins.

“O grave ataque às bases democráticas do Brasil foram cirurgicamente desenhadas ao semear-se a tese conspiracionista de que as urnas eletrônicas seriam fraudadas e, ainda que não fosse possível comprovar tal fraude, o sistema eleitoral como um todo seria fraudado pela suposta atuação parcial e não legítima do Poder Judiciário e demais autoridades em favor de Luiz Inácio Lula da Silva”, sustentou o PT, na ação contra Bolsonaro e aliados.

A coligação pede ainda que as informações sejam incluídas nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Em 2018, o PT acionou o TSE para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão por supostas fake news, durante as eleições. Três anos depois, porém, a Corte rejeitou o processo. Não se comprovou gravidade suficiente para cassar a chapa, em virtude das denúncias do PT, com base em uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo.