A Câmara Municipal de Manaus (CMM), apreciou e aprovou o Projeto de Lei que proíbe a instalação de banheiros multigênero no município de Manaus, durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (3/10).

Conforme prevê a proposta apresentada pelo vereador João Carlos (Republicanos), fica proibida a instalação e o uso de banheiros multigêneros em estabelecimentos públicos e privados no município de Manaus. A propositura indica que os banheiros multigêneros são aquele que podem ser utilizados por homens e mulheres simultaneamente.

O PL diz ainda que nos estabelecimentos em que não seja possível a instalação de banheiros específicos para cada gênero, fica autorizado o uso de forma alternada e individual deste ambiente sanitário por homens e mulheres, respeitando sua privacidade.

“Está assegurado a pais e responsáveis por crianças, pessoas com necessidades especiais e idosos, o uso simultâneo dos banheiros”, frisa João Carlos.

Para o autor da propositura, o uso simultâneo de banheiros por homens e mulheres amplia o risco de abusos sexuais em relação aos banheiros individuais; e sob a ótica da segurança, esse projeto visa inibir a prática de abuso sexual, como estupro em decorrência do uso simultâneo por homens e mulheres de banheiros em ambientes públicos e privados.

“A minha única preocupação é com a segurança das crianças e mulheres. A minha luta sempre será contra tudo aquilo que é contrário à segurança de nossas famílias”, fala o republicano.

No plenário, os parlamentares se posicionaram a favor da medida.

“Nós presamos pelo bem-estar da sociedade e tenho fé em Deus que o prefeito de Manaus, David Almeida, aprovará essa lei que só trará benefícios à população manauara”, falou Raiff Matos.