O escândalo da fraude bilionária no INSS chocou o Brasil após uma mega operação da Polícia Federal no mês passado, que investigou descontos não autorizados na conta de aposentados e pensionistas. Um ano antes, o Instituto De Defesa Do Consumidor (Procon-AM) alertou as autoridades do Amazonas sobre o esquema, após denúncias de idosos.
Em 2024, consumidores procuraram o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) do Procon Amazonas para relatar descontos de valores indevidos feitos por entidades com as quais não tinham vínculo. A partir dessas queixas, o Instituto iniciou uma investigação interna.
Após constatar a irregularidade dos descontos, o Procon formalizou as denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com o objetivo de reparar os direitos dos consumidores afetados e responsabilizar as entidades envolvidas, segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
Apesar das denúncias feitas às autoridades do Amazonas, nada parece ter sido feito para investigar e pôr fim aos descontos indevidos. O Foco entrou em contato com as assessorias do MPF e do MP-AM solicitando esclarecimentos, mas até o momento não houve resposta.
O Amazonas foi um dos estados envolvidos na mega operação da PF, conforme noticiado pelo Foco em abril deste ano. Suspeita-se que servidores do INSS participem do esquema criminoso.
Após ganhar grande repercussão por conta dos valores desviados, foi aberto um requerimento para criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que pretende investigar a fraude bilionária. Do Amazonas, apenas 3 parlamentares assinaram o pedido até o momento.
Instituições envolvidas no AM
Entre as instituições citadas nas denúncias, estão a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap) e a Associação dos Aposentados do Brasil (AAB), todas identificadas como responsáveis pelos descontos indevidos.
O Procon declara que tem buscado soluções ágeis para garantir o ressarcimento dos valores descontados aos consumidores, com prazos para a devolução já estabelecidos. Em um dos casos, uma das entidades envolvidas comprometeu-se a cancelar os descontos e restituir os valores em até 30 dias úteis.
Orientações
O órgão orienta os consumidores a buscarem a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ou o Poder Judiciário para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Além das ações para o ressarcimento dos valores, o Procon Amazonas diz que busca sensibilizar as entidades envolvidas, com o objetivo de evitar novos casos. Além disso, garante que segue monitorando a situação para proteger os direitos dos consumidores e combater práticas abusivas.
Com informações assessoria*
