Nesta quinta-feira (03/04), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a concessionária Amazonas Energia, para prestar esclarecimentos sobre a interrupção no fornecimento de luz que afetou Manaus e outros municípios da região metropolitana, como Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Parintins e Itacoatiara, por cerca de três horas na noite de quarta-feira (02/04).
Este é o segundo blecaute em menos de 30 dias, sendo o desligamento da linha de transmissão Jurupari-Oriximiná novamente a causa apontada da falha. Considerando que o evento anterior em (03/07) atribuiu a “fortes chuvas” como em comunicado nas redes sociais.
No documento entregue à sede da concessionária, localizado no bairro Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus, o Procon solicita informações sobre as medidas preventivas previstas para evitar a reincidência do problema, uma vez que falhas ocorreram a ocorrer, como a demora no restabelecimento da energia, que não priorizou unidades de saúde.
Além disso, foram necessários detalhes sobre o plano de ordem de serviço ou implementação equivalente após o aviso de (03/07), para prevenir novos incidentes; o laudo do operador nacional do sistema que ateste os desligamentos ocorridos em (03/07 e 04/02), incluindo suas causas; o plano contingencial e de emergências em vigor; a comprovação de atendimento prioritário a serviços essenciais de saúde; e as medidas adotadas para minimizar os impactos à população, bem como as substituições de eventuais perdas causadas pela interrupção no fornecimento de energia elétrica.
“Muitas pessoas tiveram prejuízos e a população pode recorrer aos seus direitos junto ao Procon, via requisição administrativa na própria aquisição de energia ou no Poder Judiciário. Nenhum Código de Defesa do Consumidor existe a teoria do risco e quem assume o risco das atividades são os fornecedores. Então, estamos trabalhando para responsabilizar cada um nessa cadeia”, disse o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
O Procon-AM deu prazo de 10 dias para que a empresa Amazonas Energia SA encaminhe as respostas, bem como a documentação comprobatória das medidas tomadas. O Procon ressalta ainda que a ausência de respostas pode configurar desobediência passível de sanção.
FOTOS: João Pedro Sales/Procon-AM
