Após denúncias sobre a comercialização de produtos impróprios para o consumo, a equipe de fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) acordou, na terça-feira (27/05), durante operação em um supermercado localizado na avenida Coronel Teixeira, no bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus, diversas irregularidades, incluindo 25 quilos de alimentos fora dos padrões para o consumo humano.
Entre as infrações constatadas, os fiscais receberam bandejas de carne suína com a data de validade adulterada: a etiqueta original com o vencimento dia (25/05) foi sobreposta por outra com a data (28/05), de maneira visivelmente óbvia ao consumidor. Também foram encontrados produtos como limpadores, salsicha, moela de frango congelada, lava-roupas, filezinho de peito e sardinha em condições confortáveis.
Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado por violação dos artigos 08, 18, 37, 38 do Código de Defesa do Consumidor. O Procon-AM alerta que a adulteração de validade representa um grave risco para a saúde pública e pode gerar avaliações administrativas e legais aos responsáveis.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforçou que a missão do órgão é proteger o consumidor. Ele orienta que a população denuncie irregularidades por meio do telefone 0800 092 1512 ou presencialmente na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo.
O supermercado autuado terá um prazo de 10 dias, a partir da notificação, para apresentar sua defesa. O cumprimento não poderá resultar em deliberações adicionais. O caso será encaminhado à Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), uma vez que a adulteração de validade configura fraude e coloca em risco a saúde pública.
Por fim, o Procon-AM esclarece que, embora atue na defesa dos direitos do consumidor, a fiscalização da qualidade e segurança dos produtos é de responsabilidade da Vigilância Sanitária, órgão técnico que garante a conformidade com os padrões sanitários e a proteção da saúde da população.
FOTOS: Estefany Vieira/Procon-AM
