Por: Manuel Menezes
Em um país onde milhões de brasileiros enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos de saúde, educação e segurança, a notícia de que artistas que apoiaram a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram hospedados em uma residência oficial do Itamaraty em Roma levanta um questionamento inevitável: essa era realmente a prioridade do dinheiro público?
O governo pode apresentar justificativas diplomáticas, culturais ou institucionais. Pode alegar promoção da cultura brasileira no exterior. Mas o debate vai muito além da legalidade do ato. O que está em jogo é a mensagem transmitida à população que sustenta toda a máquina pública por meio dos seus impostos.
Enquanto trabalhadores brasileiros lutam para fechar as contas no fim do mês, o contribuinte assiste a notícias que mostram estruturas mantidas com recursos públicos sendo utilizadas para acomodar personalidades ligadas politicamente ao grupo que hoje ocupa o poder.
O problema não é a cultura.
O problema não é a arte.
O problema é a impressão cada vez mais forte de que existe uma proximidade privilegiada entre o governo e determinados setores que o apoiaram politicamente.
Quando artistas identificados com uma campanha eleitoral recebem benefícios custeados por estruturas do Estado, é natural que surjam dúvidas. Quais foram os critérios utilizados? Outros artistas tiveram a mesma oportunidade? Houve seleção pública? Qual foi o custo para os cofres públicos?
São perguntas legítimas que qualquer cidadão tem o direito de fazer.
O Brasil precisa superar a cultura do privilégio. O Estado não pode ser tratado como extensão de partidos políticos, governos ou grupos ideológicos. O patrimônio público pertence à população e deve servir ao interesse coletivo, não a círculos próximos do poder.
O episódio também expõe uma contradição frequente. O mesmo governo que frequentemente defende aumento de arrecadação, criação de novos impostos e ampliação de gastos públicos deveria ser o primeiro a dar exemplo de austeridade e responsabilidade na utilização dos recursos da sociedade.
Em tempos de dificuldades econômicas, cada gasto precisa ser justificado não apenas tecnicamente, mas moralmente perante quem paga a conta.
A indignação popular não nasce apenas do valor gasto. Ela surge da percepção de que existem brasileiros comuns submetidos a sacrifícios diários enquanto determinados grupos parecem desfrutar de facilidades que não estão ao alcance da maioria.
A diplomacia cultural é importante. A promoção da cultura brasileira no exterior também. Mas quando os beneficiados são justamente pessoas que estiveram ao lado do governo durante a campanha eleitoral, o mínimo que a sociedade espera é transparência absoluta.
O cidadão não pode ser tratado apenas como financiador do Estado. Ele tem o direito de saber quem foi beneficiado, por quê foi beneficiado e quanto custou cada decisão.
Porque o dinheiro utilizado não pertence ao governo.
Não pertence ao Itamaraty.
Não pertence a partidos.
Pertence ao povo brasileiro.
E quando o dinheiro do povo é utilizado para beneficiar aliados políticos, ainda que indiretamente, a fiscalização deixa de ser uma escolha e passa a ser uma obrigação democrática.
Veja quais artistas ficaram hospedados na residência oficial:
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- Fafá de Belém – cantora;
- Monica Salmaso – cantora;
- Rosana Lamosa – cantora;
- Marcelo Rubens Paiva – escritor;
- Aline Bei – escritora;
- Teco Cardoso – músico;
- Pablo Rossi – músico;
- Nelson Ayres – músico;
- Ricardo Bernardes – maestro;
- André Mehmari – pianista;
- Rafael Cesário – violoncelista.
Em resposta a um dos pedidos, o Itamaraty diz que “é natural o recebimento de familiares, amigos e convidados em caráter privado, o que não altera a natureza pública do bem nem sua destinação principal de apoiar o exercício das atribuições do cargo”.
“No caso de artistas e demais personalidades que vêm a Roma para participar de eventos organizados pela embaixada, a eventual hospedagem na residência oficial ocorre como forma de apoio institucional, em razão de sua participação em iniciativas de caráter público, contribuindo para a promoção dos interesses do Brasil no exterior e para a divulgação da cultura brasileira, bem como para o fortalecimento da diplomacia pública e das relações bilaterais”, diz o Ministério de Relações Exteriores .