O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) foi acionado pelo deputado estadual Wilker Barreto para investigar o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso, por possíveis ilegalidades nas tratativas relacionadas à realização do evento Sou Manaus Passo a Paço 2023.
Foi solicitado que o TCE-AM apure a participação do proprietário da empresa ‘Nosso Show Gestão de Eventos Ltda (PUMP)’ nas negociações do evento antes da publicação do edital de chamamento público nº 007/2023, publicado em 23 de junho, e da homologação que selecionou a PUMP como empresa patrocinadora do festival. Wilker questiona a cronologia dessa suposta participação e apresenta como evidência uma foto publicada em maio, na qual o diretor-presidente da Manauscult aparece ao lado do CEO da PUMP para alinhar as atrações que fariam parte do festival.
“Alinhamos parte das atrações nacionais que farão parte da line-up do maior festival artes integradas do Norte, o ‘Sou Manaus’”, escreveu Osvaldo Cardoso na legenda da publicação realizada no dia 30 de maio deste ano.
A foto levanta suspeitas de direcionamento em favor da empresa PUMP, uma vez que ela só foi declarada vencedora em agosto, após a homologação da Manauscult publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
Diante dessas evidências, o deputado pede ao TCE-AM que investigue as irregularidades e apure se houve favorecimento à empresa PUMP na seleção para o patrocínio do Sou Manaus. Além disso, também foi solicitado que o diretor da Manauscult preste esclarecimentos sobre os fatos apresentados.
A representação ressalta a importância da transparência e da lisura nas contratações públicas. A seleção de patrocinadores deve ser feita de forma imparcial, seguindo todas as etapas legais e garantindo igualdade de oportunidades para todas as empresas interessadas. Caso sejam comprovadas as irregularidades, medidas devem ser adotadas para corrigir a situação e evitar futuros desvios éticos.
O Tribunal de Contas do Estado é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, garantindo a eficiência e a legalidade dos gastos governamentais. Quando são identificadas suspeitas de irregularidades, o TCE pode abrir investigações, solicitar documentos e tomar as medidas necessárias para apurar os fatos. A atuação do órgão é fundamental para garantir a transparência e a correta utilização dos recursos do Estado.
Consequências da possível irregularidade
Se a investigação do TCE-AM comprovar o direcionamento na seleção da empresa patrocinadora do Sou Manaus, isso pode resultar em sanções para os responsáveis. Além disso, é imprescindível que sejam tomadas medidas para garantir que eventos futuros sejam realizados de forma imparcial, evitando o favorecimento de determinadas empresas em detrimento de outras interessadas.
