Reforçando as relações institucionais definidas em um acordo de cooperação técnica, a Prefeitura de Manaus e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas realizaram reunião com equipe do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tendo ações integradas na pauta, nesta quinta-feira, 6/10, na sede da autarquia federal, no Centro.
O encontro ainda serviu para a apresentação do novo superintendente do Iphan-AM, Mauro Augusto Menezes, antropólogo e doutorando em Antropologia Social.
O acordo tem como objeto a gestão compartilhada do conjunto tombado do Centro Histórico de Manaus, visando sua preservação, promoção e valorização como patrimônio cultural brasileiro a partir da implementação de atividades conjuntas, apoio mútuo, políticas convergentes e de interesse comum ao desenvolvimento do território.
“Reforçamos a importância da parceria das instituições na construção de um plano de trabalho, com grupo técnico-gestor, visando implementação não só de revitalizações, de qualificar e preservar bens materiais do centro histórico, mas também o fomento a ações de promoção à educação patrimonial, fazendo com que a sociedade participe de forma integrada, valorizando e reconhecendo a importância da memória e da identidade da nossa cidade”, comentou o superintendente.
Para o diretor de Planejamento do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, o acordo permite a construção conjunta de iniciativas para trabalhos das autarquias que visam o bem comum da sociedade, além de buscar celeridade na tramitação de projetos para o centro histórico, com os do “Nosso Centro”, como o mirante e o largo da Ilha de São Vicente e seus casarões.
Rotina
“São reuniões de rotina que apresentam os resultados dos trabalhos, seus fluxos, compartilhamento de dados e projetos feitos a quatro mãos, como o manual de cromatismo do Iphan, que fará parte do manual de placas do Implurb”, disse Cordeiro.
Participaram do encontro o chefe da Procuradoria Jurídica do Implurb, Saulo Frota, e a coordenadora de projetos, a arquiteta e urbanista Rejane Gaston.
A execução global do objeto do acordo será de 24 meses, tendo início em maio de 2022. Para o cidadão que precisa licenciar obras, reformas ou fazer negócios com imóveis na área central de interferência do tombamento, a ideia é melhorar também a tramitação de processos. Como aprimorar mecanismos de licenciamento será objeto de debate entre os técnicos das instituições, com um desenho posterior, plano de trabalho e atividades para propor as rotinas de análise, autorização e fiscalização junto a intervenções permanentes ou temporárias.
Etapas
Junto ao Iphan, a Prefeitura de Manaus vem mantendo intenso alinhamento para a construção de um sistema de gestão compartilhada, que possa dar mais pró-atividade e auxiliar no destravamento burocrático, cada um na sua devida responsabilidade técnica e legal, respeitando as competências.
Implurb e Iphan desenvolvem ações em conjunto desde o início da gestão do prefeito David Almeida. A área de tombamento do Centro Histórico de Manaus é protegida nacionalmente desde 2012.
