Amazonas – A Prefeitura de Parintins, localizada a 369 quilômetros de Manaus, está enfrentando uma situação delicada após o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) tomar medidas para investigar a contratação de médicos sem a devida habilitação para o exercício da medicina, popularmente conhecidos como “falsos médicos”.
O prefeito Bi Garcia (União Brasil) foi notificado e terá que prestar esclarecimentos diante dessa ação. A ação foi instaurada por meio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000054740, que abriu um Inquérito Civil com o intuito de investigar as circunstâncias em torno da contratação de profissionais da área médica sem a qualificação adequada.
O promotor de Justiça responsável pelo caso, Marcelo Bitarães de Souza Barros, está empenhado em esclarecer a situação e garantir que as medidas necessárias sejam tomadas para salvaguardar a integridade da saúde pública na região. Uma das etapas iniciais do processo de investigação envolve um pedido ao Setor de Apoio para verificar se foi enviado o Ofício nº 2023/0000035501.01 PROMPIN à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (Semsa).
Caso não tenha ocorrido o envio desse ofício, o promotor requer urgência na tramitação desse expediente, evidenciando a seriedade e celeridade que a situação demanda. A contratação de profissionais de saúde não qualificados representa uma grave violação da confiança da comunidade e um risco iminente à saúde e bem-estar dos cidadãos.
O papel do Ministério Público é assegurar que os padrões adequados de profissionalismo e segurança sejam mantidos em todos os setores, especialmente na área da saúde, onde vidas estão em jogo.
