Manaus (AM) – Em um movimento considerado histórico para a saúde pública da capital, o prefeito Renato Junior sancionou, nesta quarta-feira (15), a Lei nº 378/2026, que institui a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para os Agentes Comunitários de Saúde (IVPR-ACS). A medida beneficia diretamente 1.859 profissionais e representa um marco no reconhecimento da categoria.
A solenidade ocorreu na sede da Prefeitura de Manaus, na zona Oeste, reunindo autoridades, profissionais da saúde e representantes da categoria. Durante o evento, o prefeito destacou a importância de valorizar quem atua diretamente nas comunidades e está na linha de frente do atendimento à população.
“Estamos garantindo, a partir de agora, um reconhecimento permanente a esses profissionais. São cerca de R$ 6 milhões investidos já neste mês de abril, com pagamento baseado em produtividade. É uma conquista que se torna lei e que será assegurada todos os anos, independentemente de gestão”, afirmou.
Valorização da base da saúde
O secretário municipal de Saúde, Najib Salem, reforçou que a medida fortalece a atenção básica e reconhece o papel estratégico dos agentes comunitários.
“O agente comunitário de saúde é a porta de entrada da saúde pública. É quem está presente no dia a dia das famílias. Valorizar esses profissionais é fortalecer toda a rede”, destacou.
Conquista histórica para a categoria
Representando os trabalhadores, Márcio Macedo ressaltou a importância da medida como reconhecimento de anos de dedicação.
“Somos o elo entre os serviços de saúde e a realidade das famílias. Essa conquista representa o reconhecimento de uma luta histórica dos profissionais que atuam diretamente nas comunidades”, afirmou.
A aprovação da lei também contou com apoio do Legislativo municipal. O vereador Sérgio Baré destacou que a iniciativa atende a uma demanda antiga da categoria.
“São anos de busca por valorização. Hoje esse reconhecimento se concretiza com uma lei que garante um incentivo justo para quem cuida da população todos os dias”, pontuou.
Como funciona a indenização
A indenização começará a ser paga já neste mês de abril, com valores que variam de acordo com o desempenho individual e coletivo dos profissionais, podendo ir de R$ 648,40 até R$ 3.244.
O investimento inicial é de aproximadamente R$ 6 milhões, com recursos do Tesouro municipal. A partir de 2027, o pagamento será realizado anualmente, sempre no mês de janeiro, consolidando a política como permanente.
Fortalecimento da saúde pública
A iniciativa reforça a estratégia da Prefeitura de Manaus de investir na atenção básica como eixo central do sistema de saúde. Os agentes comunitários atuam diretamente nos bairros, realizando visitas domiciliares, acompanhando famílias e promovendo ações de prevenção dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a nova lei, a gestão municipal amplia o reconhecimento institucional desses profissionais e fortalece as equipes de Saúde da Família, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde na capital amazonense.
