Manaus (AM) – A Prefeitura de Manicoré, município distante 367 quilômetros de Manaus, administrada pelo prefeito Lúcio Flávio do Rosário (PSD), firmou dois contratos milionários para a construção de escolas que, somados, chegam a R$ 23.450.048,70.
O que chama a atenção e lança uma sombra de dúvida sobre os acordos é um fato no mínimo insólito: ambos os contratos possuem o mesmíssimo valor, R$ 11.775.024,35, embora se destinem a construir escolas de tamanhos e em locais completamente distintos.
Essa disparidade acende um forte alerta sobre a gestão dos recursos públicos e a transparência do processo licitatório, justificando uma análise aprofundada por parte de órgãos de fiscalização.
A discrepância nos contratos ─ O primeiro contrato, financiado com recursos de um convênio federal (FNDE/Caixa), foi assinado com a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda para construir uma escola de tempo integral com 13 salas de aula no bairro urbano de Manicorezinho.
O segundo contrato, no entanto, destina o mesmo valor de R$ 11,7 milhões à empresa Philar Construções e Terra Plenagem LTDA para erguer uma escola de alvenaria com apenas 4 salas de aula na comunidade rural de Bom Suspiro, sendo pago com verbas do Fundo Municipal de Educação.
Na prática, o custo por sala de aula apresenta uma diferença gritante:
- Escola de 13 salas ─ Custo aproximado de R$ 905 mil por sala.
- Escola de 4 salas ─ Custo astronômico de mais de R$ 2,9 milhões por sala.
Empresas de Manaus e sede suspeita ─ A análise das empresas vencedoras adiciona mais uma camada de questionamento. Ambas estão sediadas em Manaus, a mais de 330 km de distância de Manicoré.
A Plastiflex Empreendimentos possui um capital social de R$ 2,8 milhões, muito abaixo do valor do contrato que assumiu.
Mais alarmante é a situação da Philar Construções. Segundo o endereço registrado na Receita Federal, sua sede é uma casa simples com garagem no bairro Dom Pedro, em Manaus, imagem que levanta sérias dúvidas sobre a capacidade estrutural e operacional da empresa para executar uma obra de quase R$ 12 milhões.
Alerta aos órgãos de controle ─ A combinação de fatores – valores idênticos para projetos desiguais, custo por sala de aula desproporcional e a estrutura aparentemente frágil de uma das empresas vencedoras – são fortes indícios que exigem investigação.
Tais circunstâncias são frequentemente associadas a possíveis irregularidades em licitações, como superfaturamento e direcionamento. Por isso, a situação configura um forte chamado à ação para o Ministério Público do Amazonas (MPAM), para que investigue a legalidade e a moralidade dos atos administrativos, e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), para que realize uma auditoria rigorosa na aplicação dos recursos públicos.
A reportagem tentou contato com a prefeitura de Manicoré para obter esclarecimentos sobre as contratações, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria, ampliando a percepção de falta de transparência no processo. O espaço continua aberto.
*Com informações amazonas365
