O prefeito do município de Lábrea, Gerlando Lopes, divulgou no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) na última quinta-feira (30) extratos de uma contratação voltada para serviços de limpeza urbana, incluindo roçagem, podagem e coleta de resíduos para a Secretaria de Saúde da cidade. A contratação ultrapasa o valor de R$ 1,8 milhão e deve ser realizada por uma empresa especializada em manutenção de computadores.
De acordo com os documentos oficiais, a contratação ocorreu em Dispensa de Licitação devido ao estado de emergência administrativa no município e a Comissão Permanente de Licitação não detectou a ausência de documentações necessários para os trâmites legais.
“o processo de contratação direta foi instruído com todas as peças necessárias para sua materialização (Documento de Formalização de Demanda; Justificativa para escusa de Estudo Técnico Preliminar; Pesquisa de Mercado e Justificativa de Preço, com cotações de preços; Dotação Orçamentária; Termo de Referência; Parecer Jurídico)”,
A empresa contratada é a LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS LTDA e deve realizar o fornecimento de serviços de limpeza urbana, incluindo roçagem, podagem e coleta de resíduos na a Secretaria de Saúde do município. O valor global pelos serviços contratados sem licitação é de R$ 1.803.385,05.
Dados cadastrados na Receita Federal dão conta de que a empresa atua desde 2013 e tem como principal atividade econômica Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos. Entre as atividades secundárias da empresa, está presente a atuação em serviços de limpeza em prédios.
Ainda de acordo com a Receita, a empresa possui sede em Manaus, no bairro Coroado e atende pelo nome fantasia TCNOLOC ENG & LIMPEZA.
Outro lado
A reportagem buscou comunicação com a prefeitura de Lábrea para mais detalhes em torno da contratação e um posicionamento a respeito do tema. No entanto, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno da prefeitura sobre o assunto. O espaço segue aberto.
Confira documentos
