Manaus/AM – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) investiga suspeitas de fraude à cota de gênero em Presidente Figueiredo, envolvendo o prefeito eleito, Antônio Fernando Vieira (PL), o vice-prefeito Marcelo Palhano (DC) e o vereador Maronilson Costa (PL). A denúncia se baseia na candidatura de Fabíola Oliveira (PL), que recebeu zero votos nas eleições municipais de 2024. Segundo a investigação, Fabíola teria atuado como cabo eleitoral para outros candidatos, sem realizar campanha própria.
Documentos apontam que a candidatura foi planejada para atender à cota mínima de mulheres exigida por lei. Fabíola foi incluída após a impugnação de outra candidata e teria participado de eventos promovendo terceiros. A defesa alega falta de apoio do partido, enquanto o prefeito eleito é acusado de organizar a fraude. Se condenados, os envolvidos podem perder os mandatos, tornando nulos os votos do PL e levando à inelegibilidade por oito anos.
Histórico e possíveis desdobramentos
Fernando Vieira já enfrentou problemas eleitorais em 2020, quando suas contas de campanha foram rejeitadas por irregularidades. Agora, o caso da suposta candidatura fraudulenta pode comprometer a diplomação marcada para 12 de dezembro de 2024. O Ministério Público já havia recomendado o indeferimento da candidatura de Fabíola, mas ela foi aprovada pelo juiz da 51ª Zona Eleitoral. As ações aguardam decisão, com possíveis consequências graves para a chapa majoritária e os eleitos do PL.
