A presidente nacional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana, esteve no município de Humaitá nesta terça-feira, 9, para o lançamento oficial do Projeto de Vigilância Territorial do PGSTI (Projeto de Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas), considerado um marco histórico para as terras indígenas da Amazônia Legal.
Concebido em 2009 como uma estratégia estruturante para fortalecer a FUNAI, a proteção territorial, a vigilância ambiental e a gestão realizada pelas próprias comunidades indígenas, o PGSTI enfrentou ao longo dos anos diversos desafios políticos, administrativos e operacionais que atrasaram sua implantação plena. Agora, segundo a presidente da FUNAI, o projeto entra em uma nova fase com a entrega dos primeiros equipamentos financiados pelo KfW, o Banco Alemão de Desenvolvimento.
“O que vivemos hoje é um momento histórico. Aqui se inicia o ciclo de entrega dos equipamentos estruturantes que vão fortalecer a proteção territorial em toda a Amazônia Legal”, destacou Joênia Wapichana durante a solenidade.
Ao todo, foram entregues 39 equipamentos, entre voadeiras, motocicletas e outros materiais essenciais para o trabalho de vigilância e proteção dos territórios indígenas. Neste primeiro momento, nove territórios indígenas do sul do Amazonas foram beneficiados.
O projeto é resultado da cooperação financeira entre os governos do Brasil e da Alemanha, com execução da FUNAI e gestão financeira do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
Participaram da solenidade o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo; o coordenador regional da FUNAI no Madeira, Raimundo Parintintim; a representante da cooperação Brasil–Alemanha pelo Banco KfW, Rita Walraf; a diretora de Proteção Territorial da FUNAI, Maria Janete Albuquerque de Carvalho; além de diversas lideranças indígenas do município.
Em seu discurso, o prefeito Dedei Lobo destacou que as reais necessidades dos povos indígenas são conhecidas por eles próprios e ressaltou que a Secretaria Indígena do município possui orçamento próprio, contando com apoio integral da Prefeitura. O prefeito também solicitou que a FUNAI avalie a possibilidade de transferir para Humaitá a administração responsável pelo povo indígena Pirahã, com o objetivo de aproximar as políticas públicas dessa etnia.
A presidente da FUNAI elogiou a parceria institucional do município. “A presença do prefeito nesta mesa, junto com outras instituições, é muito positiva. A parceria da Prefeitura com os povos indígenas é fundamental”, afirmou.
O PGSTI também promove a elaboração e execução dos planos de gestão territorial e ambiental, em consonância com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PNGTA), fortalecendo a autonomia das comunidades indígenas na proteção de seus territórios.
*Com informações noticiasdaamazonia.com
