Prefeito de manacapuru Beto D’Ângelo firma contrato de R$ 14 milhões com empresa alvo do MPAM por fraude licitatória

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O prefeito de Manacapuru, a 93 quilômetros de Manaus, Beto D’Ângelo (Republicanos), contratou a empresa Costaplan Construções LTDA pelo valor de R$ 14 milhões para recuperação da orla municipal. No ano passado, a empresa foi alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que determinou a suspensão de contrato com outro município amazonense em decorrência por conta de fraudes.

Conforme o MPAM, a empresa foi favorecida à época pela prefeitura do famigerado município na contratação de serviços para recapeamento asfáltico. Pelo contrato,a empresa também receberia um valor absurdo pelo serviço. O total de R$ 20 milhões seriam repassados para a Costaplan e, além disso, alguns documentos teriam sido adulterados ainda no processo de pregão para que a empresa fosse favorecida.

Na publicação divulgada no Diário da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) desta sexta-feira, 25, a Prefeitura de Manacapuru mostra ter firmado contrato com a Costaplan Construções LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.748/0001-95, para construção de muro de contenção de erosão fluvial e recuperação de orla.

Conforme dados presentes em cadastro da Receita Federal, a empresa atua desde 2005 na construção de edifícios. Situada no bairro Planalto, Zona Centro-Sul de Manaus, a contratada possui apenas R$ 2,2 milhões em capital, valor seis vezes inferior ao que deve ser pago pela Prefeitura de Manacapuru.

Contratos suspeitos

Essa não é a primeira vez que o prefeito Beto D’Ângelo mantém contratos com empresas suspeitas por valores absurdos. Em maio deste ano, o gestor municipal contratou, pela bagatela de R$ 10 milhões, uma empresa pertencente a um ex-servidor do município que havia sido exonerado um dia antes da realização do pregão que escolheria uma empresa para transporte de alunos e professores da rede pública de ensino.

Mesmo após o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recomendar a suspensão do pregão devido às circunstâncias apresentadas, o prefeito não só deu continuidade ao processo licitatório como também assinou o contrato no valor de R$ 10 milhões entre a prefeitura e a empresa do ex-servidor.

Confira o documento: