O prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), foi preso nesta terça-feira (9) durante a Operação “Voz do Poder”, deflagrada pela Polícia Federal (PF), apontado como suspeito de manipular testemunhas em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no ano de 2020, durante a pandemia de Covid-19.
Segundo a PF, as investigações revelaram indícios de que os kits de merenda escolar fornecidos não continham ou possuíam uma quantidade muito reduzida de carne de boi, divergindo significativamente do volume contratado. Os investigadores constataram também a ausência de charque nos kits, indícios de falsificação nos recibos de entrega e possíveis pagamentos sem comprovação documental.
Além do pedido de prisão preventiva, a PF também pediu o afastamento de Simão Peixoto da Prefeitura de Borba pelo período de 180 dias e a execução de outras diligências necessárias para a coleta de provas, foi cumprido nas cidades de Borba e Manaus.
De acordo com a Polícia Federal, a prisão preventiva e o afastamento de Simão Peixoto do cargo de prefeito foram solicitados após evidências de que ele conduziu uma videoconferência com servidores municipais intimados pela PF para prestar esclarecimentos relacionados à referida investigação.
Com isso, Simão Peixoto teria oferecido assistência jurídica e fretamento de aeronave, custeados pela Prefeitura, o que poderia representar uma tentativa de influenciar indevidamente as testemunhas. Embora possa ser interpretada como um gesto de auxílio, esta ação cria um ambiente propício para que os servidores se sintam pressionados a adaptar seus depoimentos aos interesses do investigado, comprometendo potencialmente a integridade e a credibilidade das investigações em curso.
Prisão em 2023
Em março de 2023, Simão Peixoto chegou a ser preso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Manaus, pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.
Seis dias após a prisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória para Simão Peixoto. Na ocasião, o ministro argumentou que não havia elementos suficientes para manter a prisão do prefeito de Borba.
Ainda em 2023, no mês de maio, Simão Peixoto foi investigado e preso na Operação “Garrote”, deflagrada pelo Gaeco, suspeito de articular um grupo criminoso que supostamente fraudava licitações da prefeitura.
No dia 14 de julho do ano passado, o juiz federal Marllon Souza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia autorizado, mediante pagamento de fiança, a soltura do prefeito e dos demais investigados na Operação “Garrote”.
A Câmara Municipal de Borba realizou, no dia 8 de setembro, uma Sessão Extraordinária para reconduzir Simão Peixoto ao cargo de prefeito do município. Ele estava afastado das funções deste o dia 23 de maio.
