Os novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está prevista para o próximo dia 28 e será realizada de forma virtual, com transmissão pelo canal do órgão no Youtube. O presidente do tribunal, desembargador Domingos Chalub, nomeou nesta quinta-feira, 10, mais três aprovados em concurso público para o cargo de juiz substituto de carreira do Judiciário estadual.
Os Atos (de número 371 a 373) publicados no DJE nomeiam Eunilton Alves Peixoto, Nilo da Rocha Marinho Neto e Michael Matos de Araújo. Segundo a Direção do Tribunal, formada pelos desembargadores Domingos Chalub (presidente), Carla Reis (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça), os novos magistrados, após a posse, participarão de Curso de Formação Inicial, com carga horária de 480 horas, ministrado pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A participação no curso é fase obrigatória do processo de investidura no cargo.
Eunilton Alves Peixoto, 50 anos, nasceu em Jaguaribe, no Ceará. Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), formou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Faculdade Maurício de Nassau, até sua nomeação para o TJAM exercia o cargo de analista tributário da Receita Federal do Brasil (desde de 1993).
Nilo da Rocha Marinho Neto tem 35 anos é natural de Teresina, no Piauí. Mestrando em Direito pelo Instituto de Direito Público Brasiliense (IDP); pós-graduado em Direito Público e em Direito Tributário, com MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Analista judiciário do quadro do Tribunal de Justiça do Piauí desde 2010, exercia a assessoria da Presidência daquela Corte e integrava o Conselho do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi).
Michael Matos de Araújo nasceu no Rio de Janeiro (RJ), é graduado em História e em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Exercendo a advocacia desde 2011, ele também integrava o quadro de professores do Curso MEGE (preparatório para carreiras jurídicas). A homologação do concurso público para juízes substitutos de carreira ocorreu na sessão realizada pelo Tribunal Pleno do TJAM em 13 de junho de 2017. Desde então, 57 novos magistrados foram nomeados para atuação no 1.º Grau do Judiciário amazonense.
Nomeação de dois novos servidores
Na mesma edição do DJE desta quinta-feira, também constam as nomeações de mais dois aprovados no concurso de servidores regido pelo Edital n.º 01/2019-TJAM para tomarem posse em seus cargos.
Pelos atos n.º 375 e 376, ficam nomeados Magnoluz Sancelmo de Menezes da Silva, 13.º colocado para vaga de ampla concorrência, para exercer o cargo de assistente judiciário, especialidade programador (Capital); e Suzana Oliveira Teles, 126.ª colocada para vaga de ampla concorrência, para exercer o cargo de assistente judiciário (capital).
