Equipe técnica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) esteve, de segunda (02/05) a terça-feira (03/05), realizando uma visita técnica na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus).
Técnicos do Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) e representantes da fiscalização e do Departamento Administrativo e Financeiro (DAF) da Arsepam foram ao porto do município, no Centro da cidade, buscar informações para o desenvolvimento de uma ação de conscientização, voltada ao modal hidroviário intermunicipal, prevista para ocorrer durante a 55ª edição do Festival Folclórico de Parintins, de 24 a 26 de junho.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destacou que a visita técnica busca propiciar maior segurança aos passageiros que irão até o município participar do evento. Conforme ele, seguindo determinação do governador Wilson Lima, será realizada uma série de abordagens de orientação aos operadores e usuários, visando garantir maior segurança a todos.
O gestor explicou que a Arsepam, respeitando os prazos legais da Lei Estadual n° 5.604/2021, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI), trabalha no edital de chamamento público das embarcações. Após isso, os fiscais do órgão poderão atuar na totalidade no modal.
“Iremos fazer uma divulgação da Agência Reguladora sobre suas competências em relação ao transporte hidroviário, colher a opinião dos usuários e fazer um levantamento das dificuldades que ocorrem nesse transporte. Essa é uma fase importante do trabalho de regulamentação do serviço. Iremos fazer também o acompanhamento da lotação das embarcações, para coibir a superlotação”, finalizou Rufino Júnior.
Mais dados
As equipes da autarquia estadual contaram com o apoio da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), na presença do secretário titular da pasta, Albano Albuquerque, que acompanhou o levantamento de dados.
Os técnicos visitaram, além do porto da cidade, toda a área da Praça Judith Prestes, conhecida como “Praça do Comunas”, e a Praça Cristo Redentor – ou “Praça Digital”, ambas na orla da cidade, com o objetivo de obter informações sobre o embarque e desembarque de passageiros.
