Polícia Federal mira ‘núcleo político’ do escândalo do lixo da Prefeitura de Manaus

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Secretário e subsecretário de David são alvos da PF que identificou os empresários Francisco Cirilo e Silas Pedrosa em esquema de ‘mensalinho’

Manaus- O secretário municipal de Limpeza Pública, Sebastião Reis, o sub-secretário Altervi de Souza Moreira e os empresários Francisco Cirilo Anunciação Neto e Silas de Queiroz Pedrosa foram incluídos pela Polícia Federal (PF) no ‘núcleo político’ da investigação da Operação Dente de Marfim.

A operação investiga crimes contra a ordem tributária, de sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro com contratos da Mamute Conservação, Construção e Pavimentaçao Ltda. na Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) da Prefeitura de Manaus. A PF trabalha com três linhas de hipóteses investigativas e as distribuiu os investigados em núcleos: político, empresarial, operacional, jurídico e administrativo.

As informações são parte dos argumentos da PF citados na decisão judicial que autorizou os mandados de busca e apreensão, no processo, que corre em segredo de Justiça, aos quais o D24Am e o Diário do Amazonas tiveram acesso.

O nome da operação Dente de Marfim é uma referência à Mamute e investiga emissão de notas fiscais e sonegação fiscal de tributos federais e pagamentos de propina a servidores públicos municipais com recursos de contrato da empresa com a Semulsp.

De acordo com a PF, Sebastião da Silva Reis e Altervi de Souza Moreira são peças que podem explicar a relação entre a empresa Mamute e a Prefeitura. “Sebastião, vulgo Sabá, parece ser pessoa com nítida influência, mantendo poder de gerência ainda que fora da pasta e Altervi de Souza Moreira segue a linha de sucessão de Sabá. Na condição de chefe da pasta (Secretaria do Município) parece seguir ordens expressas de seu antecessor”, diz a investigação.

Francisco Círilo e Silas Pedrosa são citados como “personagens novos”, por ingressarem nas investigações apenas depois do terceiro período de interceptações telefônicas por parte da PF. “Franciso Cirilo é pessoa do cenário político, filiado a partidos vinculados à gestão da prefeitura ao tempo da contratação da empresa Mamute”, diz o documento.

De acordo com o mandato de busca e apreensão, a PF reúniu os seguintes elementos em desfavor dos membros do ‘núcleo político’:

– A análise telemática demonstrou que pelo menos três e-mails trocados entre o investigado Sandoval Freitas e Wilhame Agnelo Abinader Batista, gerente financeiro da Mamute, demonstram fortes indícios de que as notas fiscais nº 17, 24 e 26, que possuem o mesmo valor bruto de RS 75.000,00, emitidas pelo escritório de advocacia Sandoval & Sandoval Junior Advogados Associados para a empresa Mamute, eram destinadas a pessoa de nome Cirilo, já que no corpo de um dos e-mails o investigado diz que a nota fiscal enviada em anexo “é para o Cirilo”.

– A análise da movimentação bancária revelou que tanto a empresa Mamute quanto seus sócios Carlos Edson Guedes de Oliveira Júnior e Alberto Sérgio Gonçalves Costa transacionaram com uma pessoa chamada Francisco Cirilo Anunciação Neto, empresário que recebeu R$ 70.000,00 da Mamute em 10/03/2017, e R$ 110.000,00 de Alberto Sérgio Gonçalves Costa.

– Também foram identificadas transferências mensais na faixa aproximada de R$ 4.000,00 de Cirilo para Alberto Sérgio Gonçalves Costa e transferências mensais para Carlos Edson Guedes de Oliveira Júnior na faixa de 8.909,97, além de um depósito em espécie no valor de R$ 250.000,00, apesar de não terem sido identificados os motivos, uma espécie de ‘mensalinho’. Já Silas de Queiroz Pedrosa, sócio de Francisco Cirilo na empresa Rede Floresta Viva Comunicação Lida, recebeu R$ 7.154.206,44 da Mamute em 47 operações, e enviou-a o total de R$ 909.327,46.

Outros núcleos

O ‘Núcleo Empresarial’ do esquema, de acordo com a PF, era composto pela Mamute, bem como seus sócios Carlos Edson Guedes de Oliveira Júnior, Leland Juvêncio Barroso Neto e Alberto Sérgio Gonçalves da Silva. “As suspeitas nascem desde a realização da contratação da empresa Mamute sem a devida licitação e se estende até as incompreensíveis notas fiscais emitidas em favor de trabalhos possivelmente não prestados, alimentando a ideia de que há burla ao regime fiscal”.

O ‘Núcleo Operacional’, segundo a PF, inclui o gerente financeiro da Mamute, Wilhame Agnelo Abinader Batista, a empresa ON-Metropolitana Conservação e Saneamento e Emerson da Costa de Oliveira, seu sócio.

O ‘Núcleo Jurídico’, por sua vez, inclui o escritório de advocacia Sandoval & Sandoval Junior Advogados Associados que, segundo a PF, emitiu notas fiscais possivelmente frias, sem a correspondente prestação dos serviços, sem o recolhimento dos tribulos correspondentes. O inquérito diz que “essas receitas ingressavam nas contas bancárias e eram imediatamente sacadas, tudo levando a intuir que se trata de contas de passagem. A despeito de as notas fiscais terem sido emitidas pelo referido escritório jurídico, a conta bancária que recebeu o pagamento da Mamute foi a conta bancária pessoal do sócio Sandoval Fernando de Freitas Júnior (somatório de R$ 3.301 .324,66), sendo certo, ainda, que esses valores recebidos eram sacados em espécie, logo após o crédito, revelando indícios de possível esquema para encobrir o caminho percorrido pelo dinheiro”.

Por último, no denominado ‘Núcleo Administrativo’ a PF suspeita do envolvimento de Ézio Ferreira de Souza Júnior, assessor da Consultoria Técnica no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. E apura sua influência na tentativa de renovação do contrato da Mamute junto à Prefeitura. Segundo a investigação, a terceira fase das interceptações destaca o diálogo entre Carlos Guedes Junior (sócio da Mamute) e Ézio, onde este relata que teria resolvido um problema possivelmente relacionado com a renovação do contrato.