A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5) a Operação Arnold, para cumprir dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um casal de suspeitos de compartilhar pornografia infantil em um perfil em rede social. Outros usuários da plataforma, que tiveram contato com as fotos compartilhadas pelos investigados, denunciaram o conteúdo.
A partir das denúncias, os agentes identificaram os autores das postagens, assim como as próprias publicações com o material ilícito. Um suspeito foi preso em flagrante. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil do Distrito Federal.
O nome da operação é uma referência ao perfil usado pelos suspeitos para disseminar as fotos. Os dois investigados vão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A pena para os condenados por “produzir, fotografar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente” pode chegar a 14 anos de prisão.
Diretrizes da rede social
De acordo com as diretrizes da Meta, empresa que administra a rede social na qual foram compartilhadas as imagens, não é permitido “conteúdo ou atividade que explore crianças sexualmente ou as coloque em perigo”. A empresa diz ainda que, quando fica sabendo de um caso aparente de exploração infantil, faz uma denúncia ao órgão competente, em cumprimento às leis aplicáveis. A empresa afirma que usa inteligência artificial para detectar de forma proativa nudez infantil e conteúdo de exploração infantil.