O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a cobrar mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), com críticas diretas à atuação de ministros e à dinâmica interna da Corte. Em discurso no plenário do Senado, ele defendeu a redução do tempo de mandato dos ministros e denunciou um suposto “conluio” na distribuição de relatorias.
Segundo Plínio, há uma concentração excessiva de poder em decisões monocráticas, especialmente nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. “Parece que não existem outros ministros por lá. Eles dividiram: ‘Parlamento e Emendas é comigo’, que é o Dino, ‘E tudo que vier por mais é comigo, que é o Moraes’. Um abrindo mão para o outro, em um conluio existente, sim”, afirmou.
O senador também criticou uma recente fala do ministro Gilmar Mendes, que teria feito uma “apologia à democracia chinesa”. Para Plínio, declarações como essa são possíveis porque os ministros têm estabilidade até os 75 anos. “Duvido que fizessem isso se soubessem quando deixariam o cargo. Se tivessem prazo para voltar a ser mortais, não fariam”, disse.
Plínio ainda apontou uma intromissão do STF em temas do Legislativo e cobrou uma resposta do Senado: “Não podemos nos omitir, permitindo que o Supremo continue legislando.”
Antes dele, o senador Espiridião Amin (PP-SC) também criticou decisões recentes do STF, especialmente o novo entendimento que amplia a responsabilidade das redes sociais por conteúdos postados por usuários. Para Amin, a mudança desrespeita o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê a retirada de conteúdo apenas mediante ordem judicial. Ele também classificou o inquérito das fake news como uma “inquisição”, lembrando que foi criado com base no regimento interno da Corte, e não em uma lei.
Ao retomar sua fala, Plínio questionou a duração do inquérito das fake news. “Quando é que esse processo vai acabar? Nunca! Só quando o Moraes tiver 75 anos”, ironizou.
Por fim, o senador acusou o governo Lula de atuar em parceria com o Judiciário, mencionando como exemplo a ação sobre a derrubada do decreto presidencial sobre o IOF. “O governo federal foi ao Supremo e, como sempre, o processo caiu nas mãos do onipresente e insubstituível Alexandre de Moraes”, concluiu.
