O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 57 processos, nesta terça-feira (10), às 10h. Os julgamentos acontecerão durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Ao todo, 20 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado serão apreciadas durante a reunião plenária.
Dentre as prestações de contas a serem apreciadas pelo Pleno, estarão em pauta a do ex-presidente da Câmara de São Paulo de Olivença, vereador Renato Braga Marques; do ex-presidente da Câmara Municipal de Manicoré em 2019, vereador Augusto Vieira do Nascimento, e do Secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), no exercício de 2019, Louismar de Matos Bonates.
Além das prestações de contas, estarão em pauta 17 representações e nove recursos, onde gestores tentam modificar as decisões proferidas pela Corte de Contas. Serão julgados, ainda, cinco embargos de declaração, três tomadas de contas, um relatório, uma consulta e uma denúncia de irregularidade.
