A Polícia Federal publicou um chamamento público dirigido a montadoras e revendedoras de automóveis para a “prestação de serviço de empréstimo gratuito de veículos” que serão utilizados para conduzir ministros do Supremo Tribunal Federal e do governo Lula.
A publicação ressalta que o empréstimo envolve carros blindados e não blindados, à combustão, elétricos e híbridos para a realização de atividades de proteção. Os veículos serão usados por autoridades federais do primeiro escalão, incluindo ministros de Estado e ministros do Judiciário.
O estudo técnico que acompanha o chamamento público diz que com a criação da Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP), em 2023, houve crescente necessidade de fortalecer a segurança de autoridades nacionais e estrangeiras, “incluindo o Presidente da República e o Vice-Presidente, familiares, ministros do governo, ministros do Supremo Tribunal Federal, dignitários estrangeiros e depoentes especiais”.
Segundo a corporação, a quantidade de carros disponíveis hoje não é suficiente para suprir a demanda da DPP, “tendo em vista o aumento na quantidade de autoridades que utilizam os serviços de escolta e segurança”. A PF informa que não existe orçamento disponível para a aquisição de uma nova frota.
A publicação destaca ainda os modelos que podem ser oferecidos pelas montadoras em regime de comodato: “executivo blindado”, “SUV 4X4 blindado”, “sedan elétrico” e “sedan híbrido plug-in”. A lista não fala no número exato de carros, mas a PF informa aceita a doação de “1 a 10” unidades de cada.
No direito civil, o comodato é conhecido como um empréstimo gratuito ou concessão gratuita de qualquer coisa móvel ou imóvel. A própria PF admite que é um modelo de negócio ainda pouco utilizado pela Administração Pública.
O chamamento não faz menção a eventual conflito ético.
Presidência da República contrata motoristas executivos
Em outro processo administrativo, a Presidência da República está contratando “motoristas executivos” para trabalharem em Brasília e na chamada Região do Entorno, um conjunto de cidades goianas próximas à capital.
O contrato, de 5,8 milhões de reais, foi feito sem concorrência pública.
A justificativa para a dispensa de licitação é a urgência em atender as necessidades da Presidência da República.
O Planalto não informou os detalhes da contratação.
