Após gastar mais de R$ 26 milhões em serviços de pintura para atender as Secretarias Municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Semsa), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), vai gastar mais de R$ 16,2 milhões com a compra de massa corrida, latões de tinta e a contratação de serviços de pintura na capital amazonense.
O gasto estimado está dividido em duas licitações que ocorrerão, respectivamente, no dia 07 de novembro e é um pregão eletrônico para compra de 2,7 mil latas de massa corrida e 31,4 mil latões de tinta, e no dia 09 de novembro, na modalidade concorrência para contratação dos serviços de pintura. (Veja os documentos no final da matéria)
De acordo com o Edital do Pregão para aquisição da massa corrida e das tintas nas cores azul, amarelo, laranja e lilás, os itens serão destinados para a Administração Municipal, mas, especialmente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), comandada por Sabá Reis, secretário que já foi alvo de operação da Polícia Federal, mas mantido no cargo por David Almeida.
No termo de referência do Pregão, a Prefeitura disponibilizou até um modelo das pinturas multicoloridas e com formas onduladas utilizadas na gestão David Almeida para definir o padrão de cores que deve ser fornecido pela vencedora do certame.
A licitação ocorrerá pelo menor valor e só será possível saber quanto a Prefeitura desembolsará pela compra ao término da licitação.
Já a concorrência pública para prestação dos serviços de pintura, a Prefeitura informou no Edital que o “orçamento da Administração” é de R$ 16.279.761,88.
O valor foi colocado para “servir de exemplo” aos licitantes já que a licitação foi dividida em 20 lotes, cada um com serviço de pintura de, no mínimo, 217 mil metros quadrados. Segundo a Prefeitura, cada empresa só poderá vencer dois lotes da disputa que será definida pelo menor valor global.
Os serviços de pintura serão coordenados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), comandada por Renato Junior, aliado de David Almeida e cotado para ser vice-prefeito na chapa comandada por David rumo à disputa pela reeleição, em 2024.
Além do “orçamento da Administração”, apresentado no documento como “exemplo”, o valor da licitação só será conhecido com a declaração dos vencedores já que o certame será realizado com base no menor preço global pelos serviços.
Gastos com pintura
Nos dois primeiros meses deste ano, o Executivo municipal contratou cerca de R$ 26 milhões em serviços de pinturas para as secretarias de Educação e Saúde do município.
O primeiro contrato foi feito pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) no valor de R$ 8,5 milhões. A contratação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 27 janeiro de 2023, mas com data de assinatura do subsecretário de gestão e planejamento, Nagib Salem José Neto, do dia 1º de dezembro de 2022.
Na ocasião, a contratada foi a empresa PHX Construtora Ltda que vai fornecer suposta “tinta tecnológica inseticida à base de água e microencapsulamento de princípios ativos de controle de insetos, vetores e enfermidades endêmicas, com fornecimento de material e mão de obra, para pintura em paredes e afins”.
Já no dia 17 de fevereiro deste ano, foi publicado do DOM mais uma contratação para serviços de pintura, dessa vez feita pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), pasta comandada pela irmã de David Almeida, Dulce Almeida.
Essa nova aquisição na verdade trata-se de um termo aditivo, ou seja, um acréscimo feito a um contrato que estava prestes a vencer. Esse aditivo foi no valor de R$ 18 milhões e tem prazo de duração de 12 meses. A empresa que vai receber a quantia milionária para realizar “pintura de artes especiais e pintura predial, com fornecimento de mão de obra e material para manutenção e revitalização das unidades escolares da Semed” é a P1 Construtora Ltda.
Veja os documentos:
*Com informações radaramazonico
