No ano em que comemora 50 anos de existência, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) inova na seleção de novos procuradores, incluindo uma terceira etapa do concurso, com a realização de prova oral com os candidatos.

Inédita, esta etapa acontece nesta sexta-feira (02/12) até o dia 6 de dezembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas (OAB-AM), a partir das 8h. O concurso está sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas.

Com mais de 1.700 inscritos, este 10º concurso público para vagas de procuradores do Estado oferta cinco vagas, sendo quatro para livre concorrência e uma para Pessoa com Deficiência (PcD).

A primeira etapa do concurso, com a realização da prova escrita objetiva, aconteceu no dia 22 de maio. A segunda etapa, com realização de duas provas escritas dissertativas, ocorreu nos dias 16 e 17 de julho.

Durante a prova oral, a arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à banca examinadora avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Cada examinador atribuirá ao candidato nota de zero a cem. A quarta fase do concurso, que terá apenas caráter classificatório, será composta pela avaliação de títulos.

“Estamos realizando pela primeira vez na história do concurso da Procuradoria, para ingresso no cargo de procurador do Estado, a fase oral do concurso. Ela é de suma importância porque valoriza ainda mais a nossa carreira, já composta por técnicos brilhantes, profissionais de excelência. A prova oral traz mais credibilidade e onde você consegue avaliar os candidatos em outras perspectivas, como postura, capacidade de raciocínio verbal”, destacou o subprocurador-geral do Estado, Mateus Severiano.

O último concurso público para preenchimento de vagas de procuradores do Estado do Amazonas ocorreu em 2016. A remuneração para os novos cargos de procurador é de R$ 24.589,99. Com validade de dois anos, o concurso poderá ser prorrogado por mais dois.

O cargo de Procurador do Estado tem suas atribuições definidas na Lei nº 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da PGE), e pelas Constituições Federal e Estadual.

“É a primeira vez que a OAB-AM recebe uma prova oral de uma instituição de grande relevância para o nosso Estado, como a Procuradoria Geral do Estado. Há também uma previsão constitucional da participação da OAB em concurso público de procuradores do Estado. Mas nossa participação visa também o interesse público, que é fazer uma seleção dos candidatos para aferir sua qualidade técnica, independência funcional dos futuros procuradores do Estado”, afirmou o secretário-geral adjunto da OAB-AM, Plínio Nogueira.

Primeira candidata a sair da prova oral, Juliana Leal veio de Teresina, no Piauí, em busca de uma das vagas de procurador do Estado. Ela elogiou a iniciativa da PGE-AM na realização da prova oral.

“A prova foi muito boa. Todas as fases foram difíceis, desafiadoras. A prova oral foi uma experiência enriquecedora. Tenho certeza que é um ponto que deve ser levado em consideração nas outras provas, vai trazer muitos benefícios para a carreira, na medida em que a gente precisa ter uma desenvoltura de falar bem em público e manter o conteúdo jurídico também”, afirmou Juliana.

Segundo concurso

Trata-se do segundo concurso realizado pela PGE-AM este ano. No dia 17 de abril, o órgão realizou o concurso para provimento de cargos da atividade meio, o primeiro em 50 anos da PGE-AM, quando foram ofertadas 44 vagas. A convocação dos aprovados terá início em 2023.