O ex-deputado federal e secretário de Educação de Manaus, Pauderney Avelino (União), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estão decretando o fim da Zona Franca de Manaus (ZFM), com o Decreto n. 10.979, do Governo Federal, editado nesta sexta-feira (25).
O decreto permite a redução de até 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para Pauderney Avelino a medida do Governo Federal vai resultar em perda de competitividade e empregos para o Amazonas. “Esses produtos serão importados do exterior. Essas empresas poderão sair de Manaus, ir pra o resto do Brasil ou ainda ir para qualquer outro país”, pontuou.
Avelino publicou um vídeo nas redes sociais criticando a medida e pedindo que a ação seja revogada. “Paulo Guedes, presidente Bolsonaro revoguem esse decreto. O Brasil precisa da indústria. Os senhores não podem matar a indústria com argumentos pueiris ou politiqueiros. O Brasil é maior, o Amazonas é maior e precisa da Zona Franca de Manaus. Revoguem este decreto”, declarou.
De acordo com o governo, a medida reduz as alíquotas do IPI incidentes sobre os automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca” — como geladeiras, máquinas de lavar roupa e secadoras — e outros produtos industrializados. Ficam excluídos da redução produtos que contenham tabaco.
Segundo a publicação, a redução será da seguinte forma: 18,5% para automóveis com até nove passageiros, incluindo motorista; e 25% para os demais produtos.
